Item do Glossário
Autarquia
É uma instituição autônoma, criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas.
(Veja Fundação)
É uma instituição autônoma, criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas.
(Veja Fundação)