Estilo

Siglas que podem ser usadas sem explicação do significado

Dispense a transcrição das siglas em nomes de partidos políticos e de empresas nas quais a sigla já se tornou o próprio nome, como:

 

Petrobras

Eletrobras

Vasp

Varig

Infraero

Funai

Sebrae

 

Aids também já dispensa o desdobramento.

 

Por economia de espaço, pode-se dispensar o desdobramento das siglas a seguir:

 

Anvisa

BNDES

Cofins

CPMF

CUT

EUA

FGTS

FMI

HIV

Ibama

IBGE

Ibope

INSS

IPTU

IPVA

OAB

ONG
ONU

PIB

PIS-Pasep

SUS

 

A relatora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que os tribunais regionais federais têm formado jurisprudência no sentido de permitir o saque do PIS-Pasep nas mesmas hipóteses de saque do FGTS, por serem, ambos, fundos criados com a finalidade de proteção do trabalhador.


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