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Presidente do Senado/partido

Não se registram o estado e o partido do senador quando ele atua como presidente do Senado.

 

Quando debate uma proposta na tribuna ou apresenta projetos, por exemplo, o partido e o estado dele são registrados. Nesses casos, ele está no desempenho da atividade parlamentar, e não no da Presidência da Casa.

 

A regra só vale para o presidente do Senado e da Câmara e para vice-presidentes da Casa quando estiverem no exercício da Presidência.

Para os demais membros das Mesas e das comissões, use a regra geral. Ou seja, cite o estado e o partido na primeira referência a eles.


Veja a diferença:

 

Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a presidente Dilma Rousseff defendeu a decisão da Casa de não votar às pressas medidas provisórias aprovadas pela Câmara perto do prazo de expiração.

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu para que as lideranças se organizassem e indicassem quem falaria por cada partido, com base em dispositivo do Regimento Interno.

 

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu ontem representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (ligado à Presidência da República) e de entidades de defesa da educação e da igualdade racial.

 

Originária de projeto de Renan Calheiros (PMDB-AL), a lei entra em vigor em junho.

 

No Plenário, o texto, apresentado por Renan Calheiros (PMDB-AL), foi relatado por Lobão Filho (PMDB-MA), que defendeu a aprovação.


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