Estilo
Licença-maternidade/licença-paternidade
Escreva com hífen: licença-maternidade, licença-paternidade, licença-prêmio.
O plural pode ser feito só no primeiro elemento ou nos dois: licenças-maternidade ou licenças-maternidades, licenças-prêmio ou licenças-prêmios.
O direito à licença-maternidade já era assegurado à mãe adotante desde 2002, mas a legislação previa licença-maternidade e salário-maternidade conforme a idade da criança adotada.
A pauta inclui também a concessão de benefícios que hoje já são oferecidos aos membros do Ministério Público, como licença-prêmio e auxílio-alimentação.
O texto determina que os conselheiros terão direito a cobertura previdenciária, férias, 13º salário, licença-maternidade e licença-paternidade.
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