Estilo
Jargão legislativo
Algumas expressões são típicas do dia a dia do Congresso Nacional: substitutivo, parecer pela rejeição, obstrução de votação, encaminhamento, verificação de quórum, colegiado, votação terminativa.
O significado desses termos, no entanto, não é conhecido por boa parte das pessoas.
Evite, então, o jargão legislativo. É melhor explicar os termos legislativos em linguagem simples, direta e clara:
A matéria segue para decisão terminativa na CDH.
A proposta (projeto de lei) segue para votação final na CDH.
Em caso de votação final em comissão, é importante explicar que a proposta vai a sanção (ou à Câmara) caso não haja recurso para votação em Plenário.
Os líderes partidários encaminharam a votação, que foi feita deforma simbólica, sem verificação de
quórum.
Os líderes partidários orientaram a votação.
Os parlamentares do Paraná fizeram obstrução
depois de não entrarem em acordo com a liderança do
governo em relação ao projeto que concede anistia aos
bombeiros que participaram de movimentos por melhores
salários.
Os parlamentares do Paraná se retiraram do Plenário e provocaram o adiamento da votação depois de não entrarem em acordo com a liderança do governo. A discordância é em relação ao projeto que concede anistia aos bombeiros que participaram de movimentos por melhores salários.
A comissão acolheu parecer favorável a
projeto que recria a Superintendência de Desenvolvimento da
Região Sul.
A comissão aprovou projeto que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul.
A lei teve origem no PL 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A lei teve origem no PL 488/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A proposta, aprovada na forma de substitutivo da Câmara dosDeputados ao PLS 209/03, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), segue agora para
sanção presidencial.
A proposta aprovada (PLS 209/03) é a versão que passou na Câmara dos Deputados com emendas e segue para sanção presidencial. O texto original é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
LOC: A SUBCOMISSÃO DE PROMOÇÃO, ACOMPANHAMENTO E
DEFESA DA SAÚDE DEFINIU NESTA TERÇA O ROTEIRO DE TRABALHO DO COLEGIADO.
LOC: A SUBCOMISSÃO DE PROMOÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DA SAÚDE DEFINIU NESTA TERÇA-FEIRA O ROTEIRO DE TRABALHO.
A sessão do Congresso Nacional que vai apreciar
a LDO está marcada para as 18h desta quarta-feira.
A sessão do Congresso Nacional que vai analisar (examinar, votar) a LDO está marcada para as 18h desta quarta-feira.
Evite também termos técnicos ou linguagem rebuscada usados em pronunciamentos, relatórios e projetos de lei:
Como explicou o relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), veto da
Presidência da República excluiu as duas modalidades de
pesca quando da sanção da lei, sob a justificativa de
ausência de definiçãode contratação comercial e insuficiente
caracterização de contratode parceria.