Os termos constituinte e assembleia constituinte são substantivos comuns e, assim, devem ser grafados com iniciais minúsculas.

Nessas reuniões será debatida a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.

O governo descartou uma Constituinte exclusiva após reações contrárias.

Uma constituinte exclusiva também foi sugerida pela presidente, que recuou depois de críticas.

A presidente, no entanto, acenou com a possibilidade de formação de uma assembleia constituinte específica para esse fim, opção que foi questionada por juristas.

Use iniciais maiúsculas quando se referir a uma constituinte específica, como a de 1988.

Sobre o envelhecimento do código, que data de 1941, Casagrande lembrou que, desde então, o Brasil viveu a 2a Guerra Mundial, o regime militar instalado em 1964, a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e voltou à democracia.