Na Secom, a qualidade da informação  — regra básica para o combate à desinformação — deve se caracterizar pela clareza, correção, pluralidade e completude, independentemente dos formatos e dos conteúdos adotados.

Os veículos de comunicação devem prezar pela apuração rigorosa das informações. Dados e fatos não podem ser criados nem distorcidos.

O profissional da Secom deve estar sempre atento à correção das informações recebidas. A preferência deve ser dada a fontes oficiais. Deve-se sempre citar a fonte de opiniões e informações não confirmadas oficialmente. Números e dados devem ser checados e, na dúvida, deve-se consultar o Guia de Referências deste manual.

Os textos jornalísticos devem:

●     conter informação objetiva, sem interpretações ou juízo de valor, de modo que sejam dados os elementos necessários para que o cidadão faça a análise e forme sua opinião;

●     ser produzidos em linguagem acessível aos diferentes públicos;

●     ser produzidos e divulgados com agilidade;

●     considerar uma divulgação plural e equilibrada nos diversos temas em debate no Congresso Nacional.

Todos os profissionais envolvidos na elaboração, edição, revisão e publicação dos textos respondem, em cada etapa de produção, pela adequação do material às normas de redação e estilo e aos formatos previstos neste manual.

Os eventuais erros, em material divulgado pela Secom, devem ser corrigidos assim que confirmados e tecnicamente possível. As correções devem estimular a revisão de processos, quando preciso, para evitar ocorrências semelhantes no futuro. A errata deve ser produzida e divulgada conforme norma acessória.

O trabalho das áreas da Secom não deve privilegiar nenhum partido político, bloco parlamentar, liderança, senador, deputado ou autoridade. A exceção é a cobertura da agenda oficial do presidente do Senado.

Os casos de repercussão no Senado de notícias que envolvam dramas sociais e humanos devem ser tratados sem sensacionalismo e com respeito à dignidade humana, aos direitos humanos e à legislação vigente.  O foco, nesses casos, devem ser os debates e as decisões legislativas sobre o tema.

Os produtos da Secom não devem conter quaisquer informações que tenham conotação comercial, ressalvados os seguintes casos:

• quando houver contratação formal com o Senado;
• quando a comercialização tiver cunho institucional, ou for feita pelo próprio Senado Federal, como no caso dos produtos vendidos pelas Edições Técnicas;
• quando a empresa for citada na atividade parlamentar, por exemplo, como partícipe de audiência pública ou na investigação de CPIs;
• quando se tratar de patrocínio ou apoio a obra audiovisual e estiver contido nos créditos e cartelas, como parte integrante da obra financiada por editais ou leis de incentivo à cultura;
• quando a citação tiver intuito de divulgação cultural.

É vedada a comercialização de espaço nos veículos da Secom.

Press-releases podem constituir fonte de informação importante para a cobertura, subsidiando a elaboração de matérias. Entretanto, não devem ser publicados na íntegra ou em formato original, ainda que preparados por setores do Senado, ou mesmo por alguma área da Secom, a não ser que sejam identificados assim e citada a origem. Nos veículos da Secom, as informações provenientes dos releases devem, para publicação, ser ajustadas aos padrões deste manual.

Material de arquivo deve ser claramente identificado como tal.

A edição técnica tem o objetivo de favorecer a compreensão do cidadão. No entanto, não pode descaracterizar o conteúdo das declarações.

As posições políticas do profissional da Secom não devem influenciar a apuração ou a redação das matérias. A edição não pode refletir disposição favorável ou contrária a qualquer tendência política.

Na divulgação de pesquisa de opinião, devem ser informados a fonte, o método, a abrangência, o público-alvo, o período e, quando houver, o solicitante, observadas as características de cada veículo.

A Secom deve definir orientações precisas para a atuação durante cada período eleitoral, estabelecendo como a legislação vigente deve ser adotada. 

É compromisso da Secom adequar o conteúdo informativo aos vários segmentos de público, leigos ou especializados, adotando diferentes formatos, linguagens e abordagens, inclusive no que se refere à acessibilidade, visando à eficácia da comunicação.

Todo material da Secom deve primar pelo respeito às normas gramaticais vigentes da língua portuguesa.