Ações institucionais caracterizam-se por impactar a forma como o cidadão percebe o Senado Federal, contribuindo para a consolidação de sua reputação, identidade e imagem. O planejamento e a implementação de tais ações devem ser pautados pelo interesse público, pelo rigor técnico e pelo compromisso ético.

As ações desenvolvidas pela Secom devem ter como objetivos fomentar e fortalecer o diálogo e o relacionamento do Senado com seus diversos públicos, favorecer a compreensão do papel da Casa no sistema político e agregar valor à imagem institucional.

Os serviços, projetos, atividades e ações desenvolvidos pelas áreas do Senado que atendam aos objetivos das ações institucionais devem ser divulgados sistematicamente pela Secom.

As ações institucionais devem ter como referência dados e fatos, que não podem ser criados nem distorcidos.

As ações institucionais devem ser acessíveis e de fácil compreensão por parte dos públicos de interesse.

Atividades que visem à promoção pessoal, partidária, eleitoral ou comercial não são objeto das ações institucionais.

Sugestões de ações institucionais recebidas de gabinetes, parlamentares, servidores ou quaisquer outras fontes devem ser avaliadas a partir dos critérios definidos neste manual.