IFI aponta aumento de tributos como medida de impacto mais provável do pacote fiscal do governo — Rádio Senado
Economia

IFI aponta aumento de tributos como medida de impacto mais provável do pacote fiscal do governo

O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado avalia que o aumento de impostos é a medida do pacote fiscal do governo, com mais probabilidade de gerar impacto no cenário fiscal. diretor-executivo da IFI, Daniel Couri, alerta sobre a incerteza de que as medidas do Executivo serão suficientes para cobrir as despesas previstas na PEC da Transição (PEC 32/2022), agora Emenda Constitucional 126. O relatório completo pode ser acessado aqui.

20/01/2023, 16h59 - ATUALIZADO EM 08/05/2023, 14h49
Duração de áudio: 02:11
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Transcrição
SEGUNDO A IFI, INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE, O AUMENTO DE IMPOSTOS É A MEDIDA DO PACOTE FISCAL DO GOVERNO COM MAIS CHANCE DE SER ADOTADA PARA COBRIR AS DESPESAS. A AVALIAÇÃO CONSTA DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL DE JANEIRO, QUE FOI DIVULGADO NESTA QUARTA-FEIRA. REREPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal elaborado pela IFI, Instituição Fiscal Independente do Senado, o aumento de impostos é a medida, entre as anunciadas pelo Governo para reduzir o déficit, com mais probabilidade de gerar receitas. Apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o pacote de ajuste fiscal traz alternativas para aumentar a arrecadação, como incentivo à quitação de débitos tributários. Segundo a IFI, o aumento de tributos, como a volta da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, e a transferência de recursos das contas do PIS-Pasep para o Tesouro, são as medidas que mais podem levar dinheiro para os cofres públicos. Quanto às despesas, o anúncio do Governo fala em renegociação de contratos e autorização para execução orçamentária em valor menor do que o previsto na Lei Orçamentária Anual. Para a IFI, a autorização para gastar menos é mais factível, pois o Orçamento de 2023 teve aumento de despesas discricionárias com a aprovação PEC da Transição. O relatório da Instituição Fiscal Independente avalia ainda que o pacote fiscal do governo demonstra preocupação do Executivo em fechar as contas diante das despesas da Emenda Constitucional de transição. Para o diretor-executivo da IFI, Daniel Couri, existe um nível elevado de insegurança na adoção das medidas propostas pelo governo. É positivo, por um lado, que o governo sinalize que está preocupado em equacionar a elevação de despesas prometida pela emenda, mas é sempre importante pontuar que há um grau elevado de incerteza. Enquanto o impacto da despesa é bastante certo, o impacto dessas medidas de ajustes ainda não é tão visível. E isso mantém um pouco a tensão em relação ao que vai ser das contas públicas nos próximos anos. As atenções vão se voltar agora para uma reforma tributária e para o que o governo vai prometer em termos de regime fiscal. O relatório completo está disponível na página da Instituição Fiscal Independente. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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