Senado Notícias

10/05/2024

Revista da Semana: Congresso aprova medidas para ajudar Rio Grande do Sul

Senadores e deputados aprovaram projetos para auxiliar no atendimentos às vítimas das enchentes e na reconstrução do Rio Grande do Sul. Além do decreto de calamidade pública, o PLN 4/2024 facilita os repasses por emendas individuais aos municípios gaúchos. Já o PLN 12/2024 permite o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil. Nesta semana, também foi instalada comissão externa para acompanhar a crise provocada pelas enchentes. Veja o que mais foi destaque.