Inclusão
14/10/2023
LGBTQIA+: a vida dessa população e o projeto que impede casamento entre pessoas do mesmo sexo
Está em tramitação no Congresso projeto (PL 580/2007) que impede o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Houve discussão entre os que defendem e os que são contrários à medida. O Supremo Tribunal Federal determinou que atos de homofobia e transfobia contra qualquer pessoa, de qualquer gênero, sejam enquadrados como crime de injúria racial. Na prática, o STF estabeleceu que quem for responsável por atos dessa natureza não terá direito à fiança, nem limite de tempo para responder judicialmente. O Inclusão mostra a vida de pessoas LGBTQIA+.
