Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROPOSTA LIBERA PAIS DO TRABALHO PARA ACOMPANHAR VACINAÇÃO DOS FILHOS
SENADORA TEREZA CRISTINA SERÁ RELATORA DA PROPOSTA QUE FIXA MANDATOS NO STF
DIA DA MULHER: SAIBA MAIS SOBRE A LEI DA IGUALDADE SALARIAL, APROVADA PELO CONGRESSO E QUE JÁ ESTÁ VALENDO
BOA NOITE! A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, FOI INDICADA RELATORA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE FIXA MANDATOS PARA OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DEFINIU ESTA PEC COMO UMA DAS PRIORIDADES PARA O ANO. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta de emenda à Constituição reduz de 70 para 65 anos a idade máxima para os escolhidos ao Supremo Tribunal Federal. Em vez de cargos vitalícios, como é hoje, a PEC fixa mandatos de 8 anos e proíbe a recondução. Também determina um prazo de 30 dias para que o presidente da República faça a indicação tão logo surja uma vaga no STF e dá ao Senado 120 dias para a análise do candidato. O autor da proposta, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, em entrevista à TV Senado, afirmou que a permanência de magistrados no Supremo por até 40 anos induz a uma sensação de poder sem limites.
Mandato longo é prejudicial sim, ele fica cometendo os mesmos erros até os 75 anos, e hoje eles se sentem, alguns deles se sentem semideuses, porque podem fazer tudo, porque usurparam a nossa prerrogativa de legislar, então eles estão fazendo muita coisa absurdamente, muito além da Constituição Brasileira.
Plínio Valério, que apresentou a PEC em 2019, acredita que agora, com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a sua ideia de fixar mandatos para os juízes do STF será votada.
Mas, dessa vez, pegou vento, porque o presidente, Rodrigo Pacheco, assumiu a postura de que ele também quer isso.
A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, foi escolhida relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Depois da CCJ , a PEC será analisada no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A BAIXA ADESÃO À VACINA DA DENGUE FEZ COM QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE AMPLIASSE A IMUNIZAÇAO PARA ADOLESCENTES DE 12 A 14 ANOS.
O SENADOR HUMBERTO COSTA LAMENTOU OS RESULTADOS ATÉ MOMENTO E ALERTOU PARA A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO DE ADOLESCENTES CONTRA A DENGUE, AO DESTACAR A EFICÁCIA E SEGURANÇA DO FÁRMACO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Em resposta à baixa adesão à campanha de vacinação contra a dengue, o Ministério da Saúde antecipou a imunização dos adolescentes de 12 a 14 anos. Até então, por conta da baixa quantidade da chamada Qdenga, apenas a faixa etária de 10 a 11 anos estava sendo atendida. Segundo o Ministério da Saúde, somente 11% das mais de 1 milhão e 200 mil doses foram aplicadas nesse grupo desde 9 de fevereiro. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que é médico, se disse surpreso com a baixa adesão dos adolescentes.
É importante que essa faixa etária possa ser vacinada porque onde o maior número de casos está se registrando. Atribuo lamentavelmente à continuidade dessas campanhas de falsas notícias. Com isso estamos deixando de vacinar muita gente.
Humberto Costa reafirmou que a vacina da dengue, produzida por um laboratório japonês, é segura e eficaz.
Nenhuma vacina, nenhum medicamento é aprovado no Brasil por uma instituição respeitada mundialmente como é a Anvisa sem que tenha uma segurança absoluta e total. Infelizmente, nós vivemos hoje num país em que a ciência foi politizada. Cria-se uma polarização entre ciência e negacionismo.
Para garantir a imunização, são necessárias duas aplicações no intervalo de 90 dias. O Brasil já ultrapassou mais de 1 milhão de casos com mais de 250 mortes confirmadas e outras 600 em investigação desde janeiro.
E UM PROJETO APRESENTADO RECENTEMENTE NO SENADO CONCEDE ABONO NO TRABALHO PARA QUE OS PAIS POSSAM LEVAR SEUS FILHOS PARA VACINAR.
O OBJETIVO É PROMOVER A ADESÃO AOS PROGRAMAS DE IMUNIZAÇÃO, A SAÚDE INFANTIL E A CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHO E FAMÍLIA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
De autoria do senador Weverton, do PDT do Maranhão, a proposta concede o abono de meio período no trabalho para os pais, servidores públicos e empregados da iniciativa privada, que necessitam acompanhar seus filhos ou dependentes menores de idade para vacinar. O parlamentar menciona na justificativa da proposta a importância da vacinação na redução e eliminação do risco de doenças e de suas manifestações graves. Weverton diz, ainda, que a proposta colabora para maior adesão à vacinação no país, tanto dos pais quanto dos filhos, e fortalece, assim, a imunidade da população.
O pai, a mãe, muitas das vezes, deixa de vacinar o filho, o idoso ou alguma pessoa que dependa, ou o próprio trabalhador, por conta da sua carga horária. Já perde muito tempo para chegar no seu trabalho, com trânsito, já em condições difíceis de deslocar da sua residência para o seu local de trabalho, para voltar à noite e ainda sem tempo para poder vacinar.
O texto será analisado primeiro pela Comissão de Assuntos Sociais e, depois, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa. Se aprovada, poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
SEGUNDO DADOS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS, O BRASIL ESTÁ EM QUINTO LUGAR NO RANKING MUNDIAL DE FEMINICÍDIOS. SOMENTE NO ANO PASSADO, A CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER -TELEFONE NÚMERO 180 - RECEBEU QUASE 75 MIL DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. OS DADOS FORAM LEMBRADOS PELO SENADOR RODRIGO CUNHA, DO PODEMOS DE ALAGOAS.
O PARLAMENTAR CRITICOU GOVERNADORES QUE NÃO COLOCARAM EM PRÁTICA A DETERMINAÇÃO QUE OBRIGA DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A FUNCIONAREM QUANDO ELAS MAIS PRECISAM: À NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA. SEGUNDO RODRIGO CUNHA, APENAS CERCA DE 18% DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DO PAÍS ATENDEM À DETERMINAÇÃO LEGAL, O QUE DEMONSTRA UMA MÁ VONTADE DOS GOVERNOS ESTADUAIS.
E, INFELIZMENTE, AINDA TEMOS MUITO QUE AVANÇAR, PORQUE NÓS TEMOS HOJE 506 UNIDADES NO BRASIL E GRANDE PARTE DELAS NÃO FUNCIONAM À NOITE, GRANDE PARTE DELAS NÃO FUNCIONAM NO FINAL DE SEMANA. O QUE DEMONSTRA UMA MÁ VONTADE DOS GOVERNOS ESTADUAIS. E ESTE CASO DE CRIME CONTRA A MULHER AINDA É UMA CRESCENTE.
E A LUTA PARA GARANTIR RESPEITO E DIREITOS ÀS MULHERES CONTINUA. UMA DAS VITÓRIAS MAIS RECENTES NO BRASIL É A LEI DA IGUALDADE SALARIAL, APROVADA PELO CONGRESSO E SANCIONADA PELO GOVERNO NO ANO PASSADO.
ESSA LEI JÁ ESTÁ VALENDO E O MINISTÉRIO DO TRABALHO É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA:
A proibição da diferença nos salários já estava prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, na Constituição de 1934 e em convenções internacionais, mas mesmo assim a desigualdade persistiu. Segundo dados do IBGE de 2022, homens que exercem a mesma função ganham 22% a mais do que as mulheres. A obrigatoriedade de igualdade salarial entre homens e mulheres foi aprovada pelo Senado em junho de 2023 e é considerada um passo importante da pauta feminina. Para a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, o desafio de agora em diante será o de fiscalizar as empresas que descumprirem a legislação.
"Eu acho que nós temos, daqui para a frente, , uma outra grande meta e um outro grande desafio, que é a junção da sociedade brasileira na denúncia, na informação: chegar às autoridades competentes a informação de que o empresário, aquele que não está fazendo valer e cumprir uma legislação, está passível de punições, previstas."
A lei prevê que, a cada seis meses, empresas deverão enviar ao Ministério do Trabalho uma declaração de transparência com dados salariais. Se for verificada alguma desigualdade, as companhias serão notificadas e podem receber multas administrativas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
