Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PRESIDENTE DO CONGRESSO CITA POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS ENTRE AS PRIORIDADES PARA 2024 EM MENSAGEM AO LEGISLATIVO, PRESIDENTE LULA EXALTA DIÁLOGO ENTRE OS TRÊS PODERES PARA CRESCIMENTO DO PAÍS GOVERNO DEVE MANTER DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E VETOS AO ORÇAMENTO DE 2024 BOA NOITE! NA SESSÃO DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO, O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL AFIRMOU QUE O LEGISLATIVO TERÁ COMO FOCO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO PAÍS. E PARA ISSO, OS GASTOS PÚBLICOS PRECISAM SER OTIMIZADOS. ELE CITOU A REFORMA ADMINISTRATIVA, A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. RODRIGO PACHECO AINDA DEFENDEU O APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO PENAL, A REFORMA ELEITORAL E AÇÕES VOLTADAS PARA A MELHORIA DE SETORES COMO EDUCAÇÃO E SAÚDE. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Segundo o presidente do Congresso Nacional , Rodrigo Pacheco, a melhoria das condições de vida da população passa necessariamente pelo fortalecimento da economia. Por isso, além de regulamentar a reforma tributária, ele afirmou ser preciso racionalizar o serviço público, por meio de uma reforma administrativa que, entre outros pontos, melhore a qualidade dos gastos públicos. A regulamentação da inteligência artificial e a criação de regras para as plataformas de redes sociais foram outros pontos defendidos por Rodrigo Pacheco, que ainda destacou a importância de se iniciarem as discussões sobre o fim da reeleição e a definição de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Outro tema para o qual dedicaremos especial atenção será o da segurança pública. Urge a instituição de fóruns para debates sobre o crescimento da violência nas cidades e na zona rural. Pretendemos colaborar para a definição de institutos penais modernos e sobretudo eficientes capazes de conciliar o combate efetivo à violência urbana e rural, com a garantia aos direitos fundamentais. Na área social, Rodrigo Pacheco defendeu melhorias no setor educacional e o aprimoramento do sistema de saúde, com a garantia de acesso universal a esses serviços. Na opinião dele, esses problemas devem ser enfrentados de forma colaborativa, transparente e harmônica entre os Poderes da República O DIÁLOGO ENTRE OS PODERES FOI DESTAQUE NA MENSAGEM DO PRESIDENTE LULA AO CONGRESSO NACIONAL, NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO. NO TEXTO ENVIADO AO CONGRESSO, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TAMBÉM EXALTOU A APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E CITOU CRESCIMENTO ECONÔMICO ACIMA DE 2% ESTE ANO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: A mensagem presidencial foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O texto fez um balanço das ações do governo em 2023, com destaque para a retomada de programas sociais, como o Farmácia Popular, Mais Médicos, Brasil Sorridente, Minha Casa-Minha Vida e Bolsa Família. Segundo a mensagem, lida pelo primeiro secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Luciano Bivar, do União de Pernambuco, essas ações definem o caminho que o Brasil vai seguir nos próximos anos: Uma rota em que se caminha junto, sem deixar ninguém para trás, especialmente aquelas pessoas que mais precisam A mensagem presidencial destacou a necessidade de diálogo com o Congresso, independentemente de filiações partidárias; além de enfatizar a parceria entre Executivo e Legislativo na aprovação de propostas importantes para a população brasileira, como a igualdade salarial entre homens e mulheres, política de valorização do salário mínimo, o Desenrola Brasil, o novo marco fiscal e a reforma tributária. A mensagem do Poder Executivo ressaltou ainda os compromissos assumidos com a alfabetização de crianças, prejudicada pela pandemia; a política de incentivo à permanência dos jovens no ensino médio, além das metas de redução do desmatamento na Amazônia e da emissão de carbono na atmosfera com a chamada transição energética. E ainda salientou a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento, com investimentos de 1 trilhão e 700 bilhões de reais. JÁ A MENSAGEM DO PODER JUDICIÁRIO, TRAZIDA PELO VICE-PRESIDENTE DO STF, MINISTRO EDSON FACHIN, MENCIONOU A IMPORTÂNCIA DO PODER POLÍTICO PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DA SOCIEDADE. FACHIN, QUE REPRESENTOU O PRESIDENTE DO STF, LUÍS ROBERTO BARROSO, DISSE QUE A ESFERA POLÍTICA TEM O DESAFIO HISTÓRICO DE BUSCAR O EQUILÍBRIO POSSÍVEL ENTRE AS VÁRIAS CORRENTES, ENQUANTO AO JUDICIÁRIO CABE A INDEPENDÊNCIA E A EQUIDISTÂNCIA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, esteve no Congresso Nacional para a sessão de abertura do ano legislativo. Ele manifestou o desejo aos parlamentares de que vençam os desafios na busca de soluções possíveis para o país. Fachin - Expresso em nome do Poder Judiciário genuína admiração por este espaço, que é o berço da democracia. Quando as convicções pessoais e a ideologia parecem calcificadas é aí que surge a verdadeira vocação política. Vossas excelências continuarão a edificar o equilíbrio possível para os problemas de hoje. E não é tarefa simples a de conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, segurança pública com respeito aos direitos humanos, realização de direitos urgentes de uma população carente com a prudência fiscal. Edson Fachin ainda enfatizou o papel de cada Poder da República para a harmonia das questões que envolvem os interesses da sociedade brasileira. Juntamente com a mensagem do Poder Judiciário e representando o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o ministro entregou também ao Congresso os relatórios de atividade do STF e do Conselho Nacional de Justiça.  UMA DAS PROPOSTAS DA REFORMA ELEITORAL, TAMBÉM DEFINIDA COMO PRIORIDADE EM 2024 PELO PRESIDENTE RODRIGO PACHECO, PREVÊ QUE AS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS E VEREADORES DEVEM OCORRER JUNTO AO PLEITO PARA ESCOLHA DE GOVERNADORES E DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTÁ SOB ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO. A proposta de emenda à Constituição que prevê eleições gerais em todos os níveis, municipal, estadual e nacional, é encabeçada pelo senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso. Ele acredita que mobilizar o país para disputas eleitorais a cada dois anos traz mais prejuízos do que vantagens. Porque eleições de dois em dois anos praticamente prejudica o planejamento das administrações. Acabam a eleição municipal, já vai se pensar na eleição nacional. E por isso nós trabalhamos muito e queremos sim é essa proposta aprovada o mais rápido possível no Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, diz que a unificação das eleições é uma das prioridades deste ano. Além da economia de dinheiro que isso representa, o mais importante disso, o Brasil sai de um estado de permanência eleitoral, um estado de perenidade de discussão eleitoral, porque termina uma eleição e já começa a outra. Para que as eleições sejam coincidentes, os mandatos de vereadores e prefeitos ganharão, excepcionalmente, uma única vez, mais dois anos.  OUTRO TEMA QUE JÁ MOVIMENTA OS CORREDORES DO CONGRESSO É A MP ENVIADA PELO GOVERNO QUE REONERA A FOLHA DE PAGAMENTO DE SETORES DA ECONOMIA. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO LEMBROU QUE HÁ UM ACORDO COM O EXECUTIVO QUE SE COMPROMETEU A REVOGAR ESSE TRECHO DA MP, MANTENDO A DESONERAÇÃO DECIDADA PELO CONGRESSO NACIONAL. A OPOSIÇÃO DIZ QUE TEM VOTOS NECESSÁRIOS PARA DERRUBAR A MEDIDA, ALÉM DE DERRUBAR OS VETOS SOBRE O ORÇAMENTO DE 2024. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, anunciou a possibilidade do envio de um projeto de lei que trata da reoneração da folha de pagamento. Após a derrubada de um veto no ano passado, foi editada uma medida provisória que retoma a partir de abril a cobrança previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para 17 setores da economia. A MP contraria por duas vezes a decisão do Congresso Nacional. Randolfe Rodrigues disse que o ogoverno não pode revogar a MP porque trata da volta da cobrança de impostos do setor de eventos a partir de abril e do limite mensal para a compensação de débitos judiciais. Ao citar outras divergências com o Legislativo,  Randolfe Rodrigues destacou que os vetos ao calendário de pagamento das emendas de comissão e o corte de R$ 5,6 bilhões foram decisões técnicas.  O veto em relação à LDO. Nós vivemos sobre um regime presidencialista, então, não me parece adequado ser estabelecido por um dos Poderes calendário de pagamento sem ter o conhecimento da receita e quem cabe conhecer a receita é o Executivo. O segundo tem uma circunstância direta. Nós tivemos uma inflação menor no ano passado. Tivemos inflação menor, nós teremos um expectativa de receita menor. Se temos uma expectativa de receita menor não podemos ter uma despesa maior. Foi por isso o veto em relação às emendas de comissão.   A oposição se articula para derrubar a medida provisória, já que ela não deverá ser devolvida. O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, autor da projeto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento, avalia que o presidente Lula desrespeitou o Legislativo. Uma medida que foi discutida, debatida e votada por 10 meses no Plenário do Congresso Nacional não pode querer ser desfeita por uma simples medida provisória por um governo, que se sentiu insatisfeito com o resultado final. Eu acho que essa não medida provisória gerou esse ruído com o Congresso, esse ruído que soou como uma afronta. E mais do que o conteúdo, a própria forma faz com que se crie um precedente extremamente perigoso e nocivo para o equilíbrio entre os Poderes,  a dependência do Parlamento e a própria democracia brasileira. A equipe econômica cita uma renúncia de R$ 9,6 bilhões com a desoneração da folha de pagamento.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //