Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO ANALISA PROIBIÇÃO DE TRABALHO INSALUBRE PARA GESTANTES
SENADORA QUER AUMENTO DE PENA PARA CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
APÓS BUSCAS DA PF EM GABINETES, OPOSIÇÃO ENTREGA PAUTA LEGISLATIVA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO
BOA NOITE! ATIVIDADES INSALUBRES EM QUALQUER GRAU PODERÃO SER PROIBIDAS DE SEREM EXERCÍDAS POR GESTANTES. UMA PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO:
A reforma trabalhista de 2017 determinou que a empregada gestante ou lactante seria afastada apenas de atividades insalubres de grau máximo, com a realocação em local salubre. No grau médio ou mínimo, o afastamento se daria mediante atestado médico. Se não houvesse função na empresa para o trabalho seguro, ela ficaria em licença e receberia salário-maternidade durante o período. Mas o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, se opôs a essa alteração e apresentou projeto para retomar a proibição do trabalho de gestantes e lactantes em ambiente insalubre de qualquer grau.
Pois não é retirando direitos do nosso povo que nós vamos resolver a questão de equilíbrio da economia, da responsabilidade social. Vamos construir uma sociedade justa.
O texto a ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos, tem relatoria de Augusta Brito, do PT do Ceará, e recomenda o afastamento de quaisquer atividades insalubres enquanto durar a gravidez ou lactação, sem prejuízo da remuneração da empregada, inclusive do adicional de insalubridade. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal declarou em inconstitucional a exigência do atestado médico para as grávidas e lactantes.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM TEM NA PAUTA UM PROJETO QUE CONCEDE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ESTUDANTES. A MEDIDA JÁ É ADOTADA EM ALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOS, MAS O PROJETO TORNA A LEI FEDERAL. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Para ter o passe livre, o estudante deve estar matriculado em instituições regulares de ensino e comprovar a frequência escolar. O Passe Livre Estudantil já é adotado em alguns estados e municípios, lembrou o relator, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre. Ele deixou para prefeitos e governadores definirem critérios como número de passagens e renda dos beneficiados.
Relatora da matéria na Comissão de Educação, a senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, destacou que muitos alunos não podem pagar a passagem e, para ela, a proposta vai ajudar a reduzir a evasão escolar.
“É um mérito importante deste projeto. Inclusive relacionando com o recente episódio da pandemia em que a evasão escolar e o abandono escolar muito se agravaram. Destacando também que mais do que um meio de apoio ao exercício do direito à educação, o transporte escolar tem sido referido como um dos itens de gastos a serem considerados na formulação do custo aluno-qualidade do Plano Nacional de Educação.”
De autoria do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, a concessão de transporte gratuito aos estudantes será uma norma nacional, caso a proposta vire lei.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO SE REUNIU HOJE COM SENADORES DA OPOSIÇÃO. NO ENCONTRO, AS LIDERANÇAS ENTREGARAM UMA PAUTA COM SUGESTÕES DE MUDANÇAS LEGISLATIVAS, APÓS AÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL EM GABINETES PARLAMENTARES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu, nesta quarta, senadores de oposição ao governo, liderados por Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, para tratar das recentes operações da Polícia Federal em gabinetes de parlamentares. O grupo apresentou a Pacheco uma pauta legislativa que será avaliada pelo presidente do Senado até esta sexta, dia 2 de fevereiro. Sem detalhar as propostas, o senador Rogério Marinho disse que se tratam de projetos para “reequilibrar” a relação entre Poderes que, de acordo com sua avaliação, está comprometida por “medidas extraordinárias” do Judiciário nos inquéritos das fake news e do 8 de janeiro.
Rogério Marinho (PL - RN): "na nossa opinião, estão desequilibrados pela forma como a Constituição e a legislação têm sido relativizadas na condução dos inquéritos que foram instaurados a partir do inquérito do Fake News."
As busca da PF, autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, nos gabinetes dos Deputados federais do Rio de Janeiro, Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, ambos do PL, geraram descontentamento na oposição, que alega perseguição e espera uma reação do Congresso. Nos últimos dias, parlamentares têm reunido assinaturas para uma proposta de mudança da Constituição, segundo a qual mandados de busca e apreensão contra parlamentares só poderiam acontecer após o aval das mesas diretoras da Câmara ou do Senado. A PEC é de autoria do deputado Rodrigo Valadares, do União Brasil, de Sergipe.
DOIS NOVOS PROJETOS APRESENTADOS PELA SENADORA DAMARES ALVES AUMENTAM O RIGOR DA LEGISLAÇÃO SOBRE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. AS PROPOSTAS AGUARDAM DISTRIBUIÇÃO PARA ANÁLISE NAS COMISSÕES DO SENADO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
Serão analisados pelos senadores dois projetos de lei, de autoria da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, que alteram regras nos casos de crimes contra a dignidade sexual. Uma das propostas garante prioridade na expedição e urgência na execução dos mandados de prisão relacionados a crimes sexuais. O outro projeto aumenta de dois para dez anos o prazo, após o cumprimento da sentença, para que autores de crimes sexuais tenham acesso à reabilitação penal. Damares menciona, na justificativa da proposta, que a iniciativa colabora para a proteção da criança e do adolescente:
eu entendo que quando o crime for sexual contra a dignidade sexual, pedofilia, estupro, 2 anos é muito pouco e às vezes o pedófilo com a ficha limpinha, vai trabalhar 2 anos depois, numa escola com crianças, o estuprador vai trabalhar lá no hospital com mulheres. A gente sabe que, infelizmente, os crimes contra a dignidade sexual, a reincidência é muito grande.
Ainda serão definidas as comissões que analisarão os dois projetos.
E NO RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O CONGRESSO DEVE ANALISAR OS VETOS DO PRESIDENTE LULA À LEI QUE MODIFICA AS REGRAS DE APROVAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS. A LEI FOI SANCIONADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DO ANO PASSADO, APÓS 24 ANOS DE DEBATES SOBRE O ASSUNTO NO CONGRESSO. REPÓRTER CESAR MENDES.
Cinco dos dispositivos vetados mudam a indicação do Ministério da Agricultura como único órgão responsável pela análise dos riscos de agrotóxicos já aprovados e de eventuais mudanças nos seus processos produtivos. Se o veto for mantido, retorna o modelo de avaliação adotado anteriormente, com a participação da Anvisa e do Ibama, responsáveis pela análise dos riscos tóxicológicos para a saúde humana e para o meio ambiente. Quando o projeto que deu origem à lei estava em debate na Comissão de Meio Ambiente, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, assegurou que os técnicos do ministério atuam em sintonia com os colegas da área ambiental e da saúde.
'' A gente pode falar assim: Mas os produtores vão querer liberar mais, é a farra dos pesticidas. Não se preocupem com isso! A nossa equipe técnica do Ministério da Agricultura e todos os outros que nos antecederam nesses 24 anos, ninguém compra pesticida porque acha bonito.''
Outros vetos em análise tratam das regras de rotulagem e da liberação de novos pedidos de agrotóxicos nos casos em que as matérias-primas estejam em processo de reanálise.
A SENADORA TERESA LEITÃO DEFENDEU QUE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA SEJAM APLICADOS NO ENSINO BÁSICO. AO CITAR A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO POLÍTICA DA JUVENTUDE, A RELATORA DO PROJETO DEFENDEU QUE OS TEMAS SEJAM ABORDADOS DE FORMA TRANSVERSAL E INTERDICIPLINAR NAS ESCOLAS. O PROJETO QUE TEVE ORIGEM NA CÂMARA, AGUARDA VOTAÇÃO NO SENADO. OS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A proposta foi apresentada pela deputada Renata Abreu, do Podemos de São Paulo, e tem parecer favorável da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que apontou a relevância da iniciativa.
Teresa - É muito importante a formação política da juventude. E eu falo de um entendimento mais amplo da realidade social, política do nosso país. As pessoas pensam que participação política se dá apenas na hora de votar e a gente precisa ampliar isso. Votar é uma das dimensões. Têm outros aspectos que pressupõem uma leitura crítica de como é que se move a realidade brasileira. O projeto de lei também será analisado na Comissão de Educação antes de seguir para votação no Plenário.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
