Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO APROVA INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS
CHEGA AO SENADO PROJETO QUE PREVÊ ATENDIMENTO EDUCACIONAL DIFERENCIADO A ALUNAS MÃES, GESTANTES E LACTANTES
AVANÇA PROPOSTA QUE PERMITE A EMPRESAS COM IMÓVEIS PRÓPRIOS PARA LOCAÇÃO ADERIREM AO SIMPLES
BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS.
O TEXTO DETERMINA QUE OS INCENTIVOS TERÃO A DURAÇÃO DE CINCO ANOS. SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, A PROPOSTA SEGUIRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei, que passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, diz que o empregador poderá deduzir da contribuição patronal sobre a folha o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho de funcionário com 60 anos ou mais. O relator na CAE, Rodrigo Cunha, senador do Podemos de Alagoas, diz ser necessário adotar políticas públicas para combater e reverter a discriminação por idade.
O emprego dos trabalhadores mais velhos é um dos temas centrais do trabalho no século XXI, notadamente em face do envelhecimento das populações e das consequentes pressões sobre os sistemas de saúde e de seguridade social.
A proposta prevê ainda que quem contratar pessoa com 60 anos ou mais poderá deduzir da base de cálculo da CSLL, que é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, o total da remuneração do empregado. Os incentivos terão a duração de cinco anos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O PROJETO SOBRE O MARCO TEMPORAL, JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO, FOI DEFENDIDO PELO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL. O TEXTO RESTRINGE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ÀQUELAS JÁ TRADICIONALMENTE OCUPADAS POR ESTES POVOS EM 5 DE OUTUBRO DE 1988, DATA DA PROMULGAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A APROVAÇÃO DO TEXTO É UMA NECESSIDADE URGENTE. HEINZE CITOU O CASO DE FAMÍLIAS QUE, SEGUNDO ELE, TIVERAM TERRAS EXPROPRIADAS NO RIO GRANDE DO SUL E NÃO PODEM CONTRATAR ADVOGADOS PARA DEFENDER SEUS DIREITOS.
O SENADOR ALERTOU PARA A EXISTÊNCIA DE OUTROS CASOS PARECIDOS EM TODO O BRASIL, DESTACANDO QUE EXISTEM 31 PROCESSOS SEMELHANTES NO RIO GRANDE DO SUL E MAIS DE 500 EM OUTROS ESTADOS. ELE AINDA ENFATIZOU QUE A SITUAÇÃO JUSTIFICA A NECESSIDADE DE APROVAR O MARCO TEMPORAL E ESTABELECER A PAZ NO CAMPO.
TEM GENTE COM MAIS DE CEM ANOS EM CIMA DA PROPRIEDADE. O CARA NÃO INVADIU ONTEM. SÃO ÁREAS DE TERRAS ANTIGAS ONDE ESSAS FAMÍLIAS ESTÃO. PORTANTO, É JUSTO QUE POSSAMOS VOTAR O MARCO TEMPORAL E TRANQUILIZAR NÃO APENAS AS 4,5 MIL FAMÍLIAS DO RIO GRANDE DO SUL, MAS MILHARES DE TODO O BRASIL.
SEM REUNIÕES NESTA SEMANA, A CPMI DO 8 DE JANEIRO RETOMA AS ATIVIDADES NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.
A RELATORA QUER OUVIR O EX-CHEFE DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO, GENERAL GUSTAVO DUTRA, QUE TERIA IMPEDIDO O DESMONTE DOS ACAMPAMENTOS DE APOIADORES DE JAIR BOLSONARO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Em razão das votações no Plenário da Câmara, o presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia, do União da Bahia, não convocou reunião da comissão nesta semana. Ao lamentar a decisão, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, ressaltou que a CPMI tem prazo para encerrar os trabalhos.
É muito ruim não ter sessão essa semana, mesmo tendo feriado do dia 7, mas tínhamos segunda, terça e até quarta para fazermos a sessão porque temos muitos requerimentos para serem aprovados. O prazo da CPMI está se esgotando, a ausência de convocações e de deliberações realmente compromete o resultado da CPMI. Há muitas pessoas ainda para serem ouvidas, documentos para serem solicitados. Então, é mais uma semana perdida e compromete do relatório da CPMI.
Já a relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, espera que os próximos depoentes sejam o ex-chefe do Comando Militar do Planalto, general Gustavo Dutra, que teria impedido o desmonte dos acampamentos de apoiadores de Bolsonaro, e da ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Marília Alencar, que confirmou à Polícia Federal que os órgãos de segurança tinham informações sobre a movimentação dos manifestantes antes dos ataques.
Nós seguiremos na semana seguinte com dois depoimentos na terça e na quinta-feira, sendo que nós teremos aí uma sessão deliberativa, que é o meu pedido ao presidente Arthur Maia. A ideia é que a gente possa na verdade ter o Dutra nos próximos dias e também a Marília, que são duas pessoas estratégicas. Mas essa decisão final é sempre do presidente Maia, porque como a gente diz, ele é o dono da pauta. Então, ele dá a palavra final em relação à definição dos depoentes.
Oficialmente, a CPMI do 8 de Janeiro deverá encerrar os trabalhos até o dia 20 de novembro.
CHEGOU AO SENADO UM PROJETO QUE PREVÊ ATENDIMENTO EDUCACIONAL DIFERENCIADO A ALUNAS MÃES, GESTANTES E LACTANTES.
ENTRE AS AÇÕES ESTÁ O PAGAMENTO DE BOLSAS A ESSAS ESTUDANTES. REPÓRTER PEDRO PINCER.
Já está no Senado o projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes. A proposta garante a continuidade do recebimento de bolsas quando em atividades de ensino, monitoria, pesquisa ou extensão. A relatora, deputada Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, usou o exemplo da licença-maternidade para defender o benefíco para as alunas grávidas ou mães.
62% das estudantes de graduação que tiveram filhos durante a graduação não concluíram seus cursos. Quando falamos de homens que tiveram filhos, menos de 3%. Olha a disparidade abismal que existe entre o direito de permanecer estudando das mulheres que têm filhos e dos homens. Então não se pode falar que essas mulheres estão abandonando os estudos, mas sim que essas mulheres acabam sendo abandonadas pela falta de uma política que permita, que dê às mães o direito de continuarem seus estudos
O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltoi a importância de que gestantes e lactantes não interrompam suas atividades escolares.
Então, a gente pode imaginar mesmo que uma lactante, que teve o neném, tem que acompanhar, tem que atender bem, e que os compromissos didáticos continuem a ser cumpridos
O estudo domiciliar com acompanhamento da escola deverá ocorrer por, no mínimo, 180 dias, em qualquer momento, a partir do oitavo mês de gestação ou do parto.
O SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, DO MDB DA PARAÍBA, COMEMOROU A ASSINATURA DAS ORDENS DE SERVIÇO PARA A TRIPLICAÇÃO DA BR-230 ENTRE O MUNICÍPIO DE CABEDELO, CIDADE PORTUÁRIA DO ESTADO, E A CAPITAL JOÃO PESSOA. TAMBÉM RECEBEU AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS A DUPLICAÇÃO DA BR NO TRECHO DE CAMPINA GRANDE ATÉ A LOCALIDADE CONHECIDA COMO FARINHA, COM ACESSO AO SERTÃO DO CARIRI.
VENEZIANO DESTACOU QUE AS OBRAS SÃO UM SONHO ANTIGO DA POPULAÇÃO QUE FINALMENTE SERÁ CONCRETIZADO, TRAZENDO NOVAS POSSIBILIDADES DE PROGRESSO E TORNANDO A RODAVIA MUITO MAIS SEGURA PARA OS SEUS USUÁRIOS. O SENADOR PARAIBANO DESTACOU QUE O TRABALHO PARA SE CONSEGUIR O DINHEIRO NO ORÇAMENTO FOI DIFÍCIL E ENVOLVEU OUTROS PARLAMENTARES DO ESTADO, MAS DESTACOU QUE OS ESFORÇOS AINDA NÃO ACABARAM.
COM AQUELE SENTIMENTO DE DEVER CUMPRIDO. E QUE NÃO FOI CUMPRIDO AINDA NA SUA PLENITUDE PORQUE NÓS TEMOS QUE FAZER O TRABALHO PERMANENTE E SEQUENCIÁ-LO, AFINAL DE CONTAS PRECISAREMOS APORTAR OUTROS RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2024, PARA QUE, EM 2024, EM 2025, SEQUENCIEMOS OS MESMOS TRABALHOS QUE NÓS ESTAMOS A TER NESTA OPORTUNIDADE.
EMPRESAS COM IMÓVEIS PRÓPRIOS PARA LOCAÇÃO PODEM ADERIR AO SIMPLES, O REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
FOI O QUE APROVOU A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A PROPOSTA SEGUIU PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Hoje quem tem imóveis próprios para alugar não pode optar pelo Simples. Ou paga imposto de renda sobre os aluguéis recebidos como pessoa física, que pode chegar na faixa máxima de 27 e meio por cento, ou abre uma holding patrimonial e entra na tributação pelo lucro presumido, com uma alíquota de cerca de 11%. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos abre a possibilidade de adesão ao Regime Especial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, vê vantagens na medida.
A proposta estimulará o relevante setor da construção civil, uma vez que a legislação atual limita a aquisição de imóveis para locação pelas empresas enquadradas no Simples Nacional.
O Simples Nacional é um regime de tributação voltado para micro e pequenas empresas. A ideia é reunir os impostos em um único pagamento, que incide sobre a receita bruta da organização.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
