Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO RETOMA VOTAÇÕES E PROJETO QUE AMPLIA GARANTIA AO CRÉDITO ESTÁ NA PAUTA
CPMI DO 8 DE JANEIRO VAI OUVIR EX-DIRETOR DA ABIN NESTA TERÇA-FEIRA
SENADORES DE OPOSIÇÃO QUEREM CANCELAR DECRETO CONTRA ARMAS DO GOVERNO FEDERAL
BOA NOITE! O SENADO RETOMA AS VOTAÇÕES EM PLENÁRIO E NA PAUTA UMA PROPOSTA QUE AMPLIA GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS. O PROJETO PERMITE O USO DE VALORES DEPOSITADOS EM PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA, COMO GARANTIA PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA É AQUELA QUE PODE SER CONTRATADA POR QUALQUER PESSOA FÍSICA, SEJA PARA SI OU PARA TERCEIROS, COMO FILHOS, DEPENDENTES E COLABORADORES.
DE ACORDO COM O PALÁCIO DO PLANALTO, A MEDIDA PODE MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS EMPRÉSTIMOS, COM REDUÇÃO DE JUROS E AMPLIAÇÃO DE CRÉDITO OU PRAZO PARA PESSOAS QUE NÃO TENHAM IMÓVEL OU OUTRA FORMA DE GARANTIA. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA O PROJETO QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS DO SUS. OS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado pode votar o projeto que ajusta a lei brasileira sobre perdimentos de moedas, mercadorias e veículos às regras da Organização Mundial do Comércio. O perdimento é uma pena aplicada pela autoridade fazendária em casos de irregularidades graves, como contrabandos, descaminhos, falsificações de documentos e outros ilícitos. A intenção é aumentar a segurança jurídica para os contribuintes e prestigiar os princípios do contraditório e da ampla defesa. Outra proposta a ser analisada pelo Plenário permite a participantes de planos de previdência complementar aberta usarem os valores depositados como garantias para empréstimos bancários. O governo espera melhorar as condições dos empréstimos, com a redução dos juros e a ampliação de crédito ou prazo, no caso de pessoas que não possuam um imóvel ou outra forma de garantia. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, diz que a ideia é similar à do empréstimo consignado.
Como se sabe, a escassez de garantias líquidas e passíveis de execução sem discussão judicial é um dos principais fatores que explicam as altas taxas de juros nas operações de crédito em geral. Os termos da operação de crédito melhoram substancialmente quando há garantia de que a dívida será honrada com alta probabilidade, como nos casos do crédito consignado e com garantia real.
Os senadores também podem votar o projeto que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes e o que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde. Também estão na pauta autoridades que já passaram pelo crivo das Comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
SEGUNDO A SOCIEDADE BRASILEIRA DE SALVAMENTO AQUÁTICO, OS AFOGAMENTOS CAUSAM CINCO MIL E 700 MORTES POR ANO NO BRASIL.
UM PROJETO DE LEI APRESENTADO NO SENADO EXIGE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISCINAS. DETALHES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
Segundo a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, os afogamentos em balneários, rios e piscinas causam cinco mil e 700 mortes por ano no Brasil. O senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, apresentou um projeto de lei com exigências como a instalação de barreiras físicas, além da sinalização de zonas perigosas. Para Eduardo Gomes, ainda não existem ações específicas do governo para evitar os acidentes aquáticos com crianças. Márcio Morato, da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, disse que as medidas propostas no projeto contribuem para a redução do número de afogamentos com mortes no Brasil que, segundo ele, é alarmante. A proposta já foi debatida na Comissão de Direitos Humanos e o senador tocantinense defendeu mais campanhas de conscientização.
A despeito da magnitude da questão ainda não existem ações do governo especificamente voltadas para combater esse silencioso, letal problema de saúde pública. Ressalta-se que o afogamento representa uma tragédia que pode ser evitada. Assim a necessidade de campanhas de conscientização desse perigo.
O projeto aguarda parecer do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal.
O NOVO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TOMA POSSE NESTA QUINTA-FEIRA.
O SENADO APROVOU O NOME DE CRISTIANO ZANIN EM JUNHO PARA OCUPAR DE RICARDO LEWANDOWSKI, QUE SE APOSENTOU ESTE ANO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Indicado pelo presidente Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira no lugar de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Na sabatina, vários senadores questionaram Zanin sobre os processos de interesse do presidente Lula, de quem foi advogado na Operação Lava Jato. Alessandro Viera, do PSDB sergipano, leu declaração do então candidato petista.
“Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência por currículo e não por amizade. Essa fala é do senhor presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na TV Bandeirantes.”
Zanin afirmou que poderá se declarar impedido de julgar as ações de Lula.
“Os processos em que eu funcionei como advogado, eu não poderei vir a julgar se estiver no Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, processos futuros evidentemente que é necessário, para aquilatar ou não uma hipótese de impedimento ou suspeição, analisar os autos.”
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Cristiano Zanin de 47 anos é especialista em direito processual e empresarial.
A CPMI DO 8 DE JANEIRO RETOMA OS TRABALHOS AMANHÃ OUVINDO O EX-DIRETOR DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, QUE COMANDAVA O SETOR NO PERÍODO EM QUE OCORRERAM OS ATAQUES ÀS SEDES DOS TRÊS PODERES.
A OPOSIÇÃO COBRA O DEPOIMENTO DO EX-MINISTRO DO GABINTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.OS DETALHES NA REPORTAGEM DE HÉRICA CHRISTIAN.
A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos nesta terça-feira com a oitiva do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência, Saulo Moura da Cunha, que ocupou o cargo interinamente de janeiro até março deste ano após o Senado aprovar a indicação de Luiz Fernando Corrêa. Saulo Moura foi exonerado do Gabinete de Segurança Institucional em junho após a divulgação de imagens do ex-ministro, general G. Dias, no Palácio do Planalto no dia dos ataques. Ao cobrar o depoimento de G. Dias, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, ponderou que a oitiva de Saulo Moura da Cunha será importante.
Ver eventual omissão do governo federal porque é muito estranho que dois dias antes a Abin informou a 48 agências do governo federal que o objetivo seria destruir fisicamente. O que é que o governo Lula fez com tanta experiência que G. Dias teve duas vezes ele mesmo na frente do governo? Onde é que estava a Força de Segurança Nacional? Onde é que estava o Batalhão Presidencial? Não foi feito um reforço? Pelo contrário, foi desmobilizado o reforço. Gente, pelo amor de Deus! No mínimo é incompetência, no mínimo.
Após analisar documentos que chegaram durante o recesso, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, decidiu pedir a reconvocação e a acareação entre testemunhas já ouvidas.
Agora no período de recesso nós recebemos um volume muito grande de documentos. Documentos, inclusive, sigilosos que já estudamos e continuamos estudando porque de fato é um volume muito grande que vão respaldar aí tanto as oitivas como, inclusive, a apresentação de novos requerimentos para novas quebras. Nas próximas semanas, nós teremos, inclusive, reconvocação. Teremos também acareações de forma que nós possamos chegar aos autores intelectuais e também aos financiadores do 8 de Janeiro.
Entre os que já prestaram depoimento estão o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasquez; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; e o coronel do Exército, Jean Lawand Júnior.
SENADORES DA OPOSIÇÃO APRESENTARAM DOIS PROJETOS PARA SUSTAR O DECRETO CONTRA ARMAS APRESENTADO PELO PRESIDENTE LULA.
PARA OS AUTORES, O DECRETO ULTRAPASSOU A COMPETÊNCIA REGULAMENTAR DO PODER EXECUTIVO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
Dois projetos de decreto legislativo, PDLs, em tramitação no Senado têm o objetivo de sustar integralmente os efeitos do Decreto 11.615/2023, que tornou as regras para registro, posse e porte de armas de fogo mais restritas. O senador Flávio Bolsonaro do PL do Rio de Janeiro, apresentou um PDL com o apoio de outros dez senadores. Para ele, o decreto avançou na competência legislativa do Congresso. Em uma mensagem de vídeo publicada nas redes sociais, Flávio afirmou que a medida do Executivo enfrentará resistência no Congresso. Já o senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, autor do outro projeto, diz que, entre outros pontos, o decreto impede o exercício de direitos previstos no próprio Estatuto do Desarmamento. Para Luis Carlos Heinze, o decreto prejudica os brasileiros.
Está na contramão da vontade popular e prejudica os cidadãos brasileiros, o tiro esportivo e em parte da economia vinculada ao setor. O governo deveria atuar para a segurança, não para restringir o acesso às armas.
No programa ‘Conversa com o Presidente’, transmitido on-line, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou a necessidade dos brasileiros possuírem armas de fogo e avaliou ainda que o acesso facilitado às armas beneficia o crime organizado.
Porque quem consegue comprar é o crime organizado e gente que tem dinheiro, pobre, trabalhador não está conseguindo comprar comida.
Os dois projetos serão distribuídos para análise nas comissões competentes e aguardam designação de relatores.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
