Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEVE VOTAR ARCABOUÇO FISCAL NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
COMISSÃO EXTERNA DOS IANOMÂMIS PREVÊ AÇÕES DE SOCORRO A INDÍGENAS E GARIMPEIROS EM RELATÓRIO FINAL
PARECER SOBRE INDICAÇÃO DE ZANIN PARA O STF É LIDO EM COMISSÃO E SABATINA DEVE OCORRER NA QUARTA-FEIRA
BOA NOITE! O RELATOR, NO SENADO, DO NOVO MARCO FISCAL DECIDIU RETIRAR DO PROJETO OS GASTOS COM O FUNDEB E DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL. A IDEIA, SEGUNDO O SENADOR OMAR AZIZ, É RETOMAR O TEXTO ORIGINAL ENVIADO PELO GOVERNO.
E O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DISSE QUE PROPOSTA PODERÁ SER VOTADA EM PLENÁRIO JÁ NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Em reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, o relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, confirmou que vai alterar o projeto do Marco Fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele comunicou que vai retirar desse novo Teto de Gastos as despesas com o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
A questão do fundo constitucional eu já tinha me posicionado, eu vou retirar do arcabouço. O meu relatório vai retirar o Fundo Constitucional de Brasília do arcabouço, a questão do Fundeb também. Eu vou manter o que o governo mandou originalmente. Quando o governo mandou originalmente não estava o Fundo Constitucional no arcabouço. Eu só vou voltar ao que o governo já tinha proposto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o Novo Marco fiscal deverá ser votado pelo Plenário imediatamente.
Foi uma reunião produtiva e nós esperamos que na próxima semana, terça-feira, na Comissão de Assuntos econômicos possa ser apreciado o projeto. Apreciado na comissão, vamos levar diretamente ao plenário porque é muito importante o Senado aprovar rapidamente o arcabouço fiscal e cumprir essa etapa, que, de fato, é muito importante para o Brasil.
Se aprovado com as mudanças, o novo Marco Fiscal volta para a Câmara dos Deputados.
O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, ELOGIOU A ASSINATURA DO DECRETO PRESIDENCIAL QUE QUALIFICA A FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE VAI GERIR O CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA, O CBA. CHICO RODRIGUES ACREDITA QUE, AGORA, O CBA ADOTARÁ NOVO MODELO DE GESTÃO, COM MAIOR AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, O QUE VAI PERMITIR A AMPLIAÇÃO E MAIOR APROVEITAMENTO DAS PESQUISAS REALIZADAS.
CHICO RODRIGUES ACRESCENTOU QUE, COM A IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO, O CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA DEIXA DE PERTENCER À ZONA FRANCA DE MANAUS, À QUAL ESTEVE VINCULADO POR APROXIMADAMENTE VINTE ANOS. AFIRMOU AINDA QUE A INSTITUIÇÃO DEVE RECEBER 47 MILHÕES DE REAIS EM RECURSOS PÚBLICOS PARA DESENVOLVER AS SUAS ATIVIDADES CIENTÍFICAS.
O poder público precisa investir em formas de gestão mais ágeis e adequadas aos tempos atuais para poder se modernizar. Na Amazônia, lidamos com temas urgentes, e o Estado e as instituições a ele vinculadas precisam ser capazes de apresentar respostas com celeridade e eficiência para os grandes desafios que se apresentam.
E EM AUDIÊNCIA NO SENADO, O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DEFENDEU MEDIDAS EFETIVAS CONTRA O DESMATAMENTO ILEGAL.
SEGUNDO O INPE, ALERTAS DE DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA CAIRAM 31% DE JANEIRO A MAIO, MAS AS TAXAS NO CERRADO AUMENTARAM. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, defendeu ações de combate ao desmatamento ilegal e investimentos para garantir os desafios socioambientais do planeta, com atenção especial para o Fundo Amazônia.
João Paulo Capobianco - O Brasil voltou a ser um ponto de interesse internacional. A credibilidade do Brasil cresceu. Fundo Amazônia. por exemplo, nos últimos seis anos, não tinha recebido um centavo. Desde que a ministra Marina assumiu, desde que o presidente Lula apresentou seus compromissos, desde que a secretária Ana Toni foi nos fóruns internacionais apresentando os compromissos do governo brasileiro em enfrentar a questão do desmatamento ilegal, nós recebemos já valores expressivos, estamos esperando a um bilhão de dólares novamente no fundo da Amazônia, por quê? Por aumento de credibilidade.
O senador Jorge Seif, do PL catarinense, criticou a ministra Marina Silva por declarações sobre o agronegócio.
Jorge Seif - É um absurdo o governo, uma mensagem de uma ministra que tem tanto prestígio internacional chamar o nosso agronegócio, que é o mais sustentável do mundo, e só se a Embrapa Territorial estiver mentindo. É o mais sustentável do mundo. Nossos produtores por vezes destina 50%, 60% de sua área pra proteção ambiental chamar de "ogronegócio".
Em resposta, o secretrário-executivo explicou que as declarações de Marina Silva foram retiradas de contexto.
SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE FACILITA O CREDENCIAMENTO NO PRONATER, O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA.
A PROPOSTA REDUZ O PRAZO DE HABILITAÇÃO NO PROGRAMA DE CINCO PARA UM ANO. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou um projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater. A intenção é promover processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais. Para a senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, o projeto favorece a assistência técnica na agricultura familar.
Entendemos que a redução de prazo de cinco anos para um ano para habilitação no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária é alvissareira, porque, por um lado, poderá ampliar o número de entidades participantes do Pronater, e, por outro, poderá fomentar a salutar concorrência entre os participantes do Programa, favorecendo a política de assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar não apenas com custos menores.
O texto segue agora para sanção presidencial.
A COMISSÃO EXTERNA DOS IANOMÂMIS APROVOU SEU RELATÓRIO FINAL PEDINDO A APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CERTIFICAR E RASTREAR A PRODUÇÃO DE OURO NO PAÍS E COMBATER CRIMES DE INTOLERÂNCIA.
O DOCUMENTO TAMBÉM PEDE AO PODER EXECUTIVO AÇÕES PARA INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO OS ANTIGOS OPERÁRIOS DO GARIMPO ILEGAL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO
A comissão temporária externa para acompanhar a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros da terra indígena finalizou seus trabalhos com a aprovação do relatório. Apresentado pelo senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, o documento incorporou sugestões do voto em separado da vice-presidente da comissão, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão. Eliziane propôs um acordo para o relatório inserir as medidas consideradas fundamentais pelas senadoras da comissão e retirar recomendações sobre a possível legalização do garimpo em terras indígenas. O relator apontou os principais pontos acordados a partir das mudanças feitas no documento.
Dr. Hiran - Nós formulamos aqui proposições extremamente positivas para proteger as comunidades indígenas e proporcionar a elas uma vida melhor, oportunidade de saúde de mais qualidade e de assistência alimentar, mas também propusemos sugestões ao Poder Executivo para criar um ambiente de desenvolvimento no estado de Roraima que possa abarcar os operários do garimpo, não o crime organizado, mas aquelas pessoas humildes que vão para lá, que perderam seus postos de emprego nas cidades de modo geral, para que elas possam ser inseridas no mercado de trabalho, fora dessa atividade ilegal, e ter uma vida melhor.
Entre as recomendações da comissão está a aprovação de projeto de lei para certificar o ouro produzido com padrões de sustentabilidade socioambiental, regular a compra, venda e transporte do minério como ativo financeiro e criar o sistema de rastreamento de sua produção no território nacional. Outra proposta sugerida trata de crimes de discriminação, preconceito e intolerância.
O RELATÓRIO DA INDICAÇÃO DE CRISTIANO ZANIN AO CARGO DE MINISTRO DO STF FOI APRESENTADO NESTA QUINTA-FEIRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
A SABATINA E A VOTAÇÃO ESTÃO PREVISTAS PARA A PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
No relatório apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, informou que Zanin é formado em Direito e atua como advogado há cerca de 25 anos, tendo defendido o presidente Lula nas ações da Operação Lava Jato e em casos como o da Transbrasil e da recuperação judicial das Americanas. Zanin também é professor de Direito Civil e Direito Processual Civil e autor de diversos artigos jurídicos e capítulos de livros. O relatório não traz voto favorável ou contrário à indicação, apenas apresenta informações suficientes para que os senadores possam decidir sobre a indicação, como explicou o senador Veneziano.
“A nossa análise cinge-se aos elementos objetivos e critérios exigidos pela nossa Lei Maior. Entendemos que este colegiado dispõe de suficientes e sobejos elementos para firmarem juízo de convencimento sobre a indicação do Dr. Cristiano Zanin Martins para exercer o augusto cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.”
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, anunciou que a sabatina e a votação da indicação vão ocorrer no dia 21, com possibilidade de a indicação ser apreciada pelo Plenário no mesmo dia.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
