Relator de proposta que permite reajuste salarial abaixo da inflação vai rever parecer

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LOC: RELATOR DE PROPOSTA QUE PERMITE REAJUSTES ABAIXO DA INFLAÇÃO DE PISOS SALARIAIS NACIONAIS VAI REVER SEU PARECER. LOC: O SENADOR HÉLIO JOSÉ AFIRMOU QUE É PRECISO OUVIR OS SERVIDORES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE TOMAR UMA DECISÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: A proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos permite que os pisos salariais fixados em nível nacional possam ser reajustados abaixo da inflação. Além do IPCA, União, Estados e Municípios poderiam optar por atualizar os salários pela taxa de crescimento das receitas tributárias próprias somadas às transferências recebidas no exercício anterior. São exemplos de carreiras com pisos nacionais os professores da educação básica e os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O autor do projeto, senador Dalírio Beber, do PSDB de Santa Catarina, defende que o mecanismo vai impedir o agravamento do desequilíbrio fiscal. O relator da proposta, senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, já havia apresentado um parecer favorável às mudanças, porém retirou o documento. (H José) “Um Senador da República também ter que fazer autocrítica, ter que ouvir os seus Pares. Fui inquerido pelas centrais sindicais, pelos professores, pelo pessoal da saúde. Eu tive a decência de ouvi-los, retirei o meu parecer e vou fazer uma audiência pública para melhor escutar os trabalhadores, que me alertaram sobre a questão, sobre o risco de que o meu parecer poderia causar perdas salariais.” (REP) Hélio José informou que assim que a Comissão de Assuntos Econômicas for instalada vai solicitar uma audiência pública para discutir a questão. A proposta assegura que a nova forma de cálculo não poderá reduzir os salários, em respeito ao princípio da irredutibilidade. Porém, o novo índice poderá gerar aumentos não “reais”, como são chamados aqueles abaixo da inflação. Em seu relatório, Hélio José cita um entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a Constituição não assegura a recomposição de índices inflacionários. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PLS 409/2016