CPI dos Maus-Tratos ouve delegados sobre operação da PF contra a pedofilia
A CPI dos Maus-Tratos promoveu nesta quinta-feira (31) uma audiência pública para ouvir dois delegados que investigam crimes de pedofilia na internet: Flávio Setti, da Polícia Federal, e Lorenzo Pazolini, da Polícia Civil do Espírito Santo. A dificuldade no acesso a dados fornecidos por operadoras de internet foi um dos problemas apontados pelos convidados. Eles também destacaram que o apoio do Estado à vítima ainda é insuficiente.
Transcrição
LOC: A DIFICULDADE NO ACESSO A DADOS FORNECIDOS POR OPERADORAS DE INTERNET FOI UM DOS PROBLEMAS APONTADOS POR DOIS DELEGADOS OUVIDOS NESTA QUINTA-FEIRA PELA CPI DOS MAUS-TRATOS DO SENADO.
LOC: AINDA SEGUNDO OS CONVIDADOS, QUE INVESTIGAM TAMBÉM CRIMES DE PEDOFILIA, O APOIO À VITIMA PELO ESTADO AINDA É INSUFICIENTE. REPÓRTER DE PAULA GROBA.
(Repórter) Uma das maiores operações da polícia federal contra crimes de pedofilia pela internet, a Operação Glasnost, que cumpriu até o momento 165 mandados de busca e apreensão e dez mandados de prisão preventiva de pessoas que compartilhavam imagens e praticavam abusos sexuais contra crianças, foi detalhada pelo delegado Flávio Setti, à CPI dos Maus-Tratos. O delegado elogiou os avanços na legislação, alcançados após a CPI da Pedofilia do Senado, que sugeriu mudanças na legislação contra esses crimes, mas considerou ainda absurdo o número de pessoas envolvidas com a pedofilia, principalmente por meio virtual, o que pôde ser evidenciado com a Operação Glasnost.
(Flávio Setti) É uma coisa que acontece muito mais do que imaginamos, é um volume absurdo de informações, um volume muito grande de criminosos que vêm surgindo, que vêm abusando de crianças e participando desse tipo de comunidades para trocar experiências, para trocar materiais.
(Repórter) Setti relatou a grande dificuldade ainda enfrentada pela polícia na investigação desses crimes: a disponibilização de dados pelas operadoras.
(Flávio Setti) a lei prevê de forma clara a possibilidade de requisição, mas ainda hoje existem operadoras que questionam, que se recusam a encaminhar os dados, porque dizem que só vão fazer isso com base em uma determinação judicial – o que é um absurdo, estão indo contra o que prevê de forma clara a legislação.
(Repórter) O delegado da Polícia Civil do Espírito Santo, Lorenzo Pazolini, também denunciou a falta de colaboração das empresas que fornecem serviços de internet. Ele sugeriu ainda mudanças no estatuto da Criança e do adolescente para criminalizar pessoas que incitem adolescentes e não só crianças a cometerem ato libidinoso. E destacou outro grande problema enfrentado durante o processo de coleta de depoimentos de crianças abusadas ou violentadas. A falta de ambientes preparados para receberem as vítimas.
( Lorenzo Pazolini) As vítimas carregam, além da dor, o trauma daquele crime. E o Estado brasileiro é omisso, absolutamente omisso em relação às vítimas. E aí, de repente, fica aqui uma reflexão sobre talvez um atendimento mais humanizado, uma possibilidade de aquela vítima receber algum auxílio estatal.
(Repórter) O Rio Grande do Sul foi citado durante a audiência como um estado que já realiza atendimentos humanizados de crianças vitimas de maus-tratos. O presidente da CPI, senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, falou sobre um convite a delegados do estado para contarem à comissão essas experiências.
(Magno Malta) Podemos convidá-los para virem aqui, convidá-los para que voltem aqui. E podemos agendar uma visita lá, até para podermos fazer essa orientação aos Estados.
(Repórter) A CPI dos Maus-tratos disponibilizou um email para o recebimento de denúncias, que é o cpimt@senado.leg.br.