Senado vai votar reuso de recursos parados na educação

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O SENADO PODE CONCLUIR, EM BREVE, A VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O USO DE RECURSOS PARADOS EM PROGRAMAS INATIVOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. PROJETO, QUE JÁ FOI APROVADO NAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PODE GARANTIR UM REFORÇO PARA O PAGAMENTO DE PROFESSORES, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O Senado pode concluir a votação, na volta dos trabalhos parlamentares, da permissão para que gestores municipais e estaduais remanejem, dentro da área educacional, recursos parados por causa de projetos modificados ou finalizados. O autor do projeto de lei complementar, Laércio Oliveira, senador do PP de Sergipe, explicou que há verbas liberadas pelo governo federal sem uso por conta da vinculação de receitas para programas específicos, falhas de projetos, problemas de gestão e prazos vencidos. Laércio - Vejam que absurdo. Segundo o painel de investimentos em educação básica, prefeituras e governos estaduais possuíam, em abril de 2022, mais de 300 milhões de reais em saldo referentes a programas inativos. Esse dinheiro deveria ter sido investido pelos gestores em ações e programas inativos. Programas da educação básica a superior, como a compra de novos equipamentos, na execução de reparos ou no transporte e na alimentação dos estudantes. A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu o reuso desses recursos. Damares - Tais fatos comprovam a necessidade de recursos em praticamente todas as frentes de promoção à educação, e os recursos eventualmente “empoçados” em programas extintos não podem ser desprezados: precisamos promover sua realocação da forma mais célere e eficiente possível para garantir o uso em outras atividades de promoção à educação. O projeto de lei complementar precisa de pelo menos 41 votos favoráveis no Plenário do Senado para ser enviado à análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.