Comissão conclui votação dos relatórios setoriais do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento finalizou a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento Geral da União de 2024. Nas áreas de cidades e segurança pública, os relatores priorizaram gastos com estradas e combate à criminalidade. O relatório final deverá ser votado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro. (PLN 29/23)
Transcrição
A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO FINALIZOU A VOTAÇÃO DOS DEZESSEIS RELATÓRIOS SETORIAIS DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
NAS ÁREAS DE CIDADES E SEGURANÇA PÚBLICA, OS RELATORES PRIORIZARAM GASTOS COM ESTRADAS E COMBATE À CRIMINALIDADE. REPÓRTER: FLORIANO FILHO.
A Comissão Mista de Orçamento concluiu a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento Geral da União de 2024. São eles os da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio; Trabalho e Previdência; Poderes de Estado e Representação; Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; Educação e Cultura; Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca; Turismo; Esporte; Mulheres e Direitos Humanos; Saúde; Assistência Social e Família; Infraestrutura, Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Telecomunicações; Defesa. As duas últimas áreas analisadas foram Cidades; e Justiça e Segurança Pública. O relator da área de Cidades, deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PL de Minas Gerais, acolheu um bilhão e meio de reais em emendas parlamentares. A maior parte foi para doze apresentadas por comissões permanentes do Congresso.
Ao alocar recursos, priorizamos o atendimento de emendas destinadas à implantação e qualificação viária nos municípios.
O relatório de Justiça e Segurança Pública aumentou em dois bilhões de reais o total do ministério em relação à proposta de 2023. O relator, deputado Wilson Santiago, do Republicanos da Paraíba, acolheu sugestões que, no total, superaram os 860 milhões de reais, aumentando o valor na área para 21 bilhões e 200 milhões de reais.
No atendimento dos pleitos foram utilizados especialmente os critérios de prioridade ao combate à criminalidade, necessidades setoriais e regionais, e expectativa de execução de cada ação.
O relatório-geral do Orçamento de 2024 deverá ser votado no dia 20 na CMO e no dia seguinte no Plenário do Congresso. Da Rádio Senado, Floriano Filho.