STJ terá três novos ministros
O plenário do Senado aprovou três indicações de ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Os novos integrantes da corte são a advogada Daniela Teixeira; o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Silva Santos; e o desembargador do TJ de Minas Gerais, José Afrânio Vilela. Os três passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, antes de terem os nomes aprovados pelo plenário.
Transcrição
O SENADO APROVOU AS INDICAÇÕES DO PRESIDENTE LULA PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
UM DOS TEMAS DEBATIDOS DURANTE A SABATINA DOS FUTUROS MINISTROS DO STJ FOI O COMBATE AO FEMINICÍDIO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Os três aprovados pelo Senado para assumir cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça são: a advogada Daniela Teixeira; o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Silva Santos; e o desembargador do TJ de Minas Gerais, José Afrânio Vilela. Antes da votação em plenário, houve a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, marcada por debates sobre temas como o equilíbrio entre os Poderes da República e o papel do Judiciário na garantia de direitos e no combate ao crime. Única mulher entre os sabatinados, a advogada Daniela Teixeira, foi questionada pelo senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, sobre como combater o feminicídio no Brasil. A advogada defendeu a educação como forma de prevenção; e a atuação do governo nas políticas de proteção à mulher; da Justiça, nos processos; e do Congresso, na aprovação de projetos que quebrem o ciclo de violência doméstica:
O feminicídio vai diminuir com educação, com medidas drásticas na primeira violência e com o Poder Executivo, veja, é preciso uma junção de Executivo, Judiciário e Legislativo e, especialmente, das nossas escolas, das nossas igrejas, da nossa sociedade em geral para educar as nossas meninas e meninos.
Ao final das sabatinas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, do União do Amapá, falou sobre a necessidade de harmonia entre os Poderes:
É para isso que nós estamos aqui. Para desejar que a nossa magistratura seja firme e que ela possa dar exemplo do que é a independência e a harmonia entre os Poderes.
Daniela Teixeira será ministra do STJ na vaga deixada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou no ano passado. Teodoro Santos assumirá no lugar do ministro Jorge Mussi, aposentado em janeiro. E José Afrânio Vilela ocupará a vaga deixada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em abril deste ano. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
