Comissão discute metas do Plano Nacional de Educação

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTIU, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL. PESQUISADORES E ESPECIALISTAS APONTARAM AS AÇÕES QUE DEVEM SER IMPLEMENTADAS PARA QUE META 7 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SEJA CUMPRIDA. REPÓRTER CESAR MENDES. O Plano Nacional de Educação - PNE estabeleceu as estratégias da política educacional no período de 2014 a 2024. Suas 20 metas devem ser cumpridas nos anos de vigência do plano. A meta número 7, tema do debate na Comissão de Educação, é melhorar o fluxo escolar e a aprendizagem na educação básica. Para os anos iniciais do ensino fundamental, por exemplo, o objetivo é atingir média 6 no Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Mas faltando um ano para o término de vigência do plano, a média neste segmento ainda é 5,2. O Ideb foi criado pelo Ministério da Educação em 2007 para avaliar a aprendizagem dos alunos do ensino médio e fundamental. Estevão Martins, representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, apresentou a carteira de obras em escolas do país realizadas com assistência técnica e financeira do fundo que, segundo ele, vão ajudar no cumprimento da meta. '' A nossa carteira de obras pactuadas, ela gira em torno de 30 mil obras né, é um número muito significativo. Claro que a gente está falando aqui de diversas situações né, obras concluídas, obras em execução, obras paralisadas, inacabadas.'' Ele disse que os projetos se adequam às especificidades de cada região do país e citou como exemplo as comunidades indígenas. '' Vale lembrar que a gente está falando de comunidades de acesso muito difícil, muitas delas só se chega via fluvial, em determinadas épocas do ano. '' Relatora da política pública na Comissão de Educação, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, elogiou os aspectos bioclimáticos adotados nos projetos do FNDE. '' Eu não sei se todos vocês já tiveram a oportunidade de ir numa escola numa área indígena em Roraima. Gente, é impossível ficar uma hora dentro daquela escola. O calor, ele é absurdo, ele é absurdo, Estevão. Eu não sei como as crianças conseguem ficar dentro de uma sala de aula. Então, o aspecto bioclimático, ele vindo para o projeto, eu acredito que é uma resposta e parabenizar muito o fundo pela iniciativa.'' A analista técnica em Educação da Confederação Nacional dos Municípios, Natália Cordeiro, disse que a maioria dos municípios vive um cenário de crise financeira e que 660 obras que receberam recursos do FNDE, distribuídas por 420 municípios, hoje estão paralisadas. '' O Governo Federal ele não repassa tudo que o município precisa para dar o andamento a uma política e o município,  ele tá enfrentando realmente um cenário de crise. E aí, o que que vai acontecer com essas obras que foram paradas e não pactuadas? O natural, elas vão ser automaticamente canceladas, elas precisam sair daquele número de obras paradas. E o recurso tem que ser devolvido pro Governo.'' Damares prometeu apresentar o seu relatório antes da aprovação do Orçamento Geral da União, em busca de  soluções para os problemas apontados. ''É agora nesse próximo mês que a gente vai estar discutindo o Orçamento Geral da União, então os dados que a Natália trouxe são preocupantes, eu não quero tão somente entregar um relatório porque a gente cumpriu uma exigência do Regimento Interno do Senado, não.'' O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 deve ser votado pelos senadores e deputados até o dia 16 de dezembro. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.