Comissão temporária do Senado que vai consolidar projetos sobre inteligência artificial aprova plano de trabalho
A Comissão Temporária do Senado sobre Inteligência Artificial aprovou o plano de trabalho. Os senadores vão examinar e consolidar projetos que estão em análise no Congresso Nacional sobre o assunto. O grupo incluiu nas discussões as novas tecnologias que já são afetadas pela inteligência artificial, como computação quântica e desenhos de chips.
Transcrição
A COMISSÃO TEMPORÁRIA DO SENADO PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APROVOU O PLANO DE TRABALHO.
OS SENADORES VÃO EXAMINAR E CONSOLIDAR PROJETOS EM ANÁLISE NO CONGRESSO NACIONAL SOBRE O ASSUNTO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
Na segunda reunião da Comissão Temporária do Senado sobre Inteligência Artificial no Brasil, os senadores aprovaram o Plano de Trabalho do grupo composto por treze titulares e mais treze suplentes. Eles têm 120 dias para examinar os projetos de lei incluídos no relatório final da Comissão de Juristas que apresentou sugestões sobre as propostas tratando do assunto que estão no Congresso Nacional. Os juristas iniciaram os trabalhos em março de 2022 e aprovaram o relatório final no início de dezembro, quando apresentaram uma proposta substitutiva. Aquele grupo incluiu representantes de instituições como o Superior Tribunal de Justiça e Universidade de São Paulo. A comissão temporária do Senado agora dará continuidade ao trabalho de análise e consolidação feita pelos juristas. De olho nos avanços que virão no futuro, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, propós que a comissão incluísse nas discussões as novas tecnologias que serão aperfeiçoadas ou criadas com o auxílio da inteligência artificial.
No futuro próximo, nós teremos aí a entrada de novos produtos de software específico com inteligência artificial, incluindo computação quântica, alguns outros tipos de desenhos de chips.
O senador Eduardo Gomes, do PL de Tocantins, relator da comissão, acatou a proposta do colega de partido e afirmou que as agências reguladoras terão que se adaptar à nova realidade que está surgindo.
Eu acho que inteligência artificial conversa absolutamente com todas as agências reguladoras existentes no país. E acho que é preciso fortalecer a Agência Nacional de Proteção de Dados que também tem a ver, talvez a mais alinhada hoje com o tema.
A próxima reunião da comissão temporária acontecerá na quarta-feira, dia 20 de setembro, às duas e meia da tarde. da Rádio Senado, Floriano Filho.
