Comissão aprova relatório sobre MP que altera parques no Pará
Comissão mista aprova relatório sobre Medida Provisória (MPV 756/2016) que altera parques no Pará. A proposta também prevê a regularização das áreas ocupadas na Área de Proteção Ambiental. No entanto, os imóveis rurais privados existentes no Parque Nacional do Rio Novo e na Floresta Nacional do Jamanxim terão de ser desocupados.
Presidente da Comissão Mista, o senador Flexa Ribeiro (PSDB – PA), destacou que o relatório faz justiça às pessoas que seriam prejudicadas. Contrário à proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade - AP), ressaltou os impactos ambientais que as alterações podem causar.
Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA APROVA RELATÓRIO SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA PARQUES NO PARÁ.
LOC: A PROPOSTA SEGUE PARA VOTAÇÃO NOS PLENÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
(Repórter) Com 12 votos a favor, três contra e duas abstenções, a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 756, aprovou o relatório do deputado José Priante, do PMDB do Pará, que atendeu 11 das 15 emendas apresentadas. A MP estabelece a alteração dos limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim, ambos no Pará, e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim. Para o relator, o parecer aprovado vai beneficiar tanto as reivindicações do governo, quanto as necessidades dos moradores atingidos pelas mudanças:
(José Priante) O que nós fizemos foi fazer uma configuração que respeita as pessoas que estão produzindo há muitos anos na região, e ao mesmo tempo possa preservar o meio ambiente.
(Repórter) A proposta também prevê a regularização das áreas ocupadas na Área de Proteção Ambiental. No entanto, os imóveis rurais privados existentes no Parque Nacional do Rio Novo e na Floresta Nacional do Jamanxim terão de ser desocupados. Presidente da Comissão Mista, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB paraense, destacou que o relatório faz justiça às pessoas que seriam prejudicadas:
(Flexa Ribeiro) O que nós fizemos hoje, por uma votação expressiva favorável ao parecer do relator é o exercício de 10 anos de negociações.
(Repórter) Contrário à proposta, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, ressaltou os impactos ambientais que as alterações podem causar:
(Randolfe Rodrigues) As consequências para isso, não são consequências para organizações não-governamentais, não são consequências para governos estrangeiros... São consequências para o povo brasileiro.
(Repórter) A matéria segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.
LOC: JÁ O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA 758, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO JAMANXIM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TAPAJÓS DEVE SER DISCUTIDO E VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA ÀS ONZE DA MANHÃ.
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA FOI EDITADA DEVIDO A CONSTRUÇÃO DA FERROGRÃO, ESTRADA DE FERRO QUE SERÁ USADA PARA A EXPORTAÇÃO DE GRÃOS ENTRE O MATO GROSSO E O PARÁ.
MP 756/2016
MP 758/2016