Boletim.leg - Edição das 22h

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SENADORA COMEMORA SANÇÃO DA VOLTA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Uma atenção primária robusta evita sim o agravamento das doenças. Reduz internações, diminui a mortalidade infantil e sobretudo também é uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é todos e de cada um, independente do local em que ele mora. SENADO APROVA COM MUDANÇAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DO PRESIDENTE LULA. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADORA COMEMOROU A SANÇÃO DA VOLTA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE VAI CONTRATAR MAIS DE 15 MIL PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE TEM O OBJETIVO DE REDUZIR A CARÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS. O GOVERNO DEVE CONTRATAR INICIALMENTE 15 MIL PROFISSIONAIS AINDA NESTE ANO. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. Já está em vigor a nova versão do Programa Mais Médicos que tem o objetivo de ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde em regiões como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e munícipios no interior do país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Os profissionais que cursaram medicina no exterior não precisarão fazer o Revalida, a prova exigida para atuação no País nos primeiros quatro anos de contrato.  A relatora, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, destacou a importância da atenção primária. Uma atenção primária robusta evita sim o agravamento das doenças. Reduz internações, diminui a mortalidade infantil e sobretudo também é uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é todos e de cada um, independente do local em que ele mora. Os participantes do Mais Médicos receberão uma bolsa de aproximadamente R$ 12 mil com adicional se atuarem em periferias e regiões de maior vulnerabilidade. O programa também prevê incentivos, como liquidação de dívidas e reembolso do Fies. O governo deve contratar até 15 mil médicos neste ano.  NO PRIMEIRO SEMESTRE, O SENADO APROVOU COM MUDANÇAS QUATRO MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS PELO PRESIDENTE LULA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. NO PRIMEIRO SEMESTRE, O SENADO APROVOU QUATRO MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS PELO PODER EXECUTIVO. ALÉM DA REORGANIZAÇÃO DOS MINISTÉRIOS, FOI APROVADA A MP DO BOLSA FAMÍLIA, DO MAIS MÉDICOS E DO MINHA CASA, MINHA VIDA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. No primeiro semestre do ano, o Senado Federal aprovou com mudanças quatro medidas provisórias editadas pelo presidente Lula. A primeira que reorganizou a estrutura do governo esvaziou os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Contrário às mudanças, o senador Humberto do Costa, do PT de Pernambuco, argumentou que a estrutura proposta por Lula refletia compromissos assumidos na campanha, por isso, a MP não deveria ser alterada pelo Congresso Nacional. Humberto Costa - Ministérios como o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas, em especial, tiveram áreas e atribuições redistribuídas a outros órgãos, coisas que são óbvias, que foram debatidas na campanha eleitoral, que foram ampliadas no debate da transição de governo e que o Congresso se arvora no direito de mudar ao seu bel-prazer. Também foram aprovadas as medidas provisórias que viabilizaram a recriação do Bolsa Família, do Mais Médicos e do Minha Casa, Minha Vida. EM DIVERSAS AUDIÊNCIAS, PÚBLICAS, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS TRATOU DE TEMAS COMO SAÚDE MENTAL E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS TRATOU EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PRIMEIRO SEMESTRE TEMAS COMO SAÚDE MENTAL E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. UM CICLO DE DEBATES COMEÇOU A DISCUTIR OS DIREITOS DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Neste primeiro semestre, a Comissão de Assuntos Sociais promoveu 12 audiências públicas. Em uma delas o colegiado recebeu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para informar sobre as ações da pasta. Outro debate, em conjunto com as comissões de Segurança Pública, de Direitos Humanos e de Constituição, Justiça e Cidadania tratou da prevenção e repressão da violência nas escolas. O presidente da CAS, senador Humberto Costa, do PT pernambucano, explicou que a audiência buscou soluções contra ataques a escolas, como o que aconteceu em Blumenau, Santa Catarina. “O Parlamento está, assim, se preparando para dar as respostas necessárias à sociedade brasileira para garantir que nossas crianças, nossos jovens, professoras, professores e todos os profissionais da educação possam voltar a se sentir seguros nas escolas, para que o ambiente escolar seja novamente um lugar de promoção social, de cultura e de formação cidadã.” Saúde mental, enfrentamento ao câncer do colo de útero, perspectivas e desafios das pessoas com transtorno do espectro autista e o papel das escolas e instituições especializadas no atendimento aos estudantes com deficiência também foram temas debatidos na comissão. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.