Muitos dos princípios que norteiam a atividade pública são intuitivos: ela deve se pautar pelas leis, tratar igualmente os cidadãos, preservar recursos. Há um cuja lembrança pode ser um pouco menos automática, mas, especialmente no Poder Legislativo, é tão fundamental quanto os demais: o princípio da publicidade. Os assuntos do Congresso devem ser visíveis, transparentes, escrutináveis.

O registro público de uma sessão parlamentar é parte integrante da sua forma, assim como os demais procedimentos que dão a ela a sua legitimidade. Uma sessão que não se abre à vista pública é tão errada quanto uma que não respeita o resultado de uma votação. Como toda regra, há exceções: no Senado, o Regimento Interno prevê reuniões secretas para casos de declaração de guerra e análise de documentos sigilosos. Fora desses casos, as deliberações devem ser vistas e ouvidas e devem estar documentadas para a posteridade.

São duas as áreas do Senado que trabalham diretamente com o acompanhamento das sessões: a Secretaria de Comunicação Social (Secom), com seus veículos de cobertura jornalística em forma de agência de notícias, rádio e TV; e a Secretaria de Registro e Redação Parlamentar, mais conhecida como taquigrafia, que produz o apanhamento em tempo real. O papel desses setores cresceu em importância em 2020, pois foi a partir deles o único acesso possível às atividades do Senado. Com os espaços físicos fechados, os cidadãos não puderam comparecer às sessões para assisti-las de perto. O trabalho in loco da imprensa também foi limitado, não apenas pelas medidas sanitárias quanto pelo fato de que os senadores estavam espalhados pelo Brasil. Mais do que nunca, a casa dependeu das transmissões em tempo real, do noticiário completo e do registro fidedigno para garantir a claridade sobre as suas atividades.

Os servidores que trabalham com essas ferramentas sabem que a democracia se faz justamente nessa dinâmica. Sem acesso, não há representatividade, que é a alma do Parlamento. Enquanto a Secretaria-Geral da Mesa, a Diretoria-Geral e o Prodasen concebiam o Sistema de Deliberação Remota (SDR), a preocupação das áreas de comunicação e registro era adaptar rapidamente suas rotinas ao novo ambiente virtual. Para que as sessões não deixassem de acontecer, era necessário mais do que o aparato tecnológico e normas administrativas. Era preciso subsidiá-las com a visibilidade, deixando abertos desde cedo os canais que as levariam ao conhecimento geral.

Taquigrafia

A documentação da íntegra das sessões do Senado, seja em Plenário ou em comissões, cabe ao serviço de taquigrafia da Casa. A palavra de raízes gregas, que quer dizer “escrita rápida”, não é mais usada, mas ainda cabe na descrição da atividade: registrar em tempo real as discussões e pronunciamentos parlamentares e disponibilizá-los em curto prazo para todo o público.

A mudança do nome da área responsável pelo apanhamento das sessões tem a ver com um esforço de modernização da imagem da taquigrafia, que tem fama de ultrapassada. Parte disso é resultado da sua longa história: o ofício tem ligação umbilical com a atividade parlamentar. O Dia do Taquígrafo e o Dia do Parlamento são lembrados no mesmo 3 de maio, data da instalação da Assembleia Constituinte de 1823, a primeira da história do Brasil, que contou com taquígrafos desde o início.

Dessa herança os taquígrafos se orgulham, e outras características foram transformadas ao longo dos anos para manter a atividade relevante numa era digital. Quésia de Farias Cunha, diretora da Secretaria de Registro e Redação Parlamentar, órgão ligado à Secretaria-Geral da Mesa (SGM), afirma que nenhum recurso de áudio, vídeo ou rede vai suplantar a importância do registro escrito, mas podem torná-lo mais eficiente.

— Através dele você tem indexação, pesquisa histórica, possibilidade de conferência, consulta rápida. E a conversão da oralidade para o texto não é algo simples. Absorvemos toda a tecnologia possível.

As adaptações já consolidadas são responsáveis pelo fato de o registro das sessões ter se traduzido tranquilamente para o sistema remoto. Para começar, os taquígrafos do Senado não escrevem em lápis e papel e não entram em Plenário. A figura do taquígrafo ilhado numa mesa e agarrado ao seu bloco de anotações foi substituída, há anos, por um ciclo de produção de notas taquigráficas totalmente informatizado.

O processo começa com um revisor, que se senta no Plenário munido de tablet não para copiar discursos, mas para montar o chamado “roteiro”: uma organização dos passos da sessão, com apontamentos cronometrados indicando qual é a fase (discussão, encaminhamento de voto, questão de ordem) e quem é o parlamentar com a palavra. A equipe de revisores se reveza nessa tarefa em turnos de 24 minutos.

O material colhido — os metadados da sessão — é inserido no Escriba, um software desenvolvido pelo Prodasen que os combina com áudio e vídeo do Plenário e o cadastro de parlamentares. Aqui começa a transcrição, com os taquígrafos — analistas de registro, oficialmente — procedendo à transcrição das falas. Cada servidor faz quatro minutos — ou um “quarto” — por vez. O roteiro é a espinha dorsal que atravessa todos os quartos, dando o devido contexto.

Os quartos são revisados para incorreções textuais ou imprecisões no registro e depois vão para a amarração final, que coloca a sessão completa em uma peça única. Nessa etapa também são inseridos documentos citados ou lidos pelos parlamentares, como projetos e relatórios, que integram o registro definitivo da sessão. O material finalizado serve vários propósitos: é publicado na página da sessão, compõe as atas e diários do Senado e vai para biblioteca de pronunciamentos de cada parlamentar.

O bunker das sessões remotas não ganhou acomodações para a taquigrafia, mas o sistema ao qual o setor já havia se acostumado fez com que isso não fosse um problema: os analistas de registro já trabalhavam, em certa medida, a distância. A única perda real foi a presença do revisor para fazer o roteiro no local, função que foi confiada à SGM.

De resto, a taquigrafia conseguiu cumprir sua rotina normal, entregando as notas taquigráficas das sessões dentro do intervalo tradicional de entre 30 e 90 minutos.

— A transição foi muito suave. A SGM nos ofereceu um prazo de alguns dias para entregar o trabalho, mas arriscamos fazer em tempo real e deu certo. Houve uma curva decrescente de média de entrega no início, mas depois nos tornamos até mais rápidos. Ninguém percebeu a migração, seja o público externo ou o nosso público interno, como os gabinetes e a Secom — relata Quésia.

Com essa constatação, é possível até pensar em uma taquigrafia ainda mais em rede no futuro, mas a diretora não vê a possibilidade de uma conversão total para o teletrabalho porque a montagem do roteiro ainda exige um par de olhos e ouvidos dentro do Plenário. Com a volta das sessões presenciais, retornarão também percalços conhecidos pelos taquígrafos que as sessões remotas escondem, como falas simultâneas de senadores que se sobrepõem e manifestações fora dos microfones.

Os sistemas usados na atividade também deverão se aprimorar. Novos avanços em tecnologias de inteligência artificial vão tornar mais eficientes e viáveis o reconhecimento de voz dos parlamentares, a degravação automatizada e a correção de texto via machine learning, por exemplo. Porém, na ponta do processo, sempre será preciso haver, no mínimo, um supervisor humano.

A taquigrafia sempre acompanhou o Parlamento em todas as suas idas e vindas, e o ano da pandemia não foi diferente, com o bônus de que a área, hoje em dia, revisou a própria atuação com recursos e inovações. Quésia repete o mantra adotado por todos que trabalharam com as sessões deliberativas remotas para sublinhar que a experiência reforçou a consciência do seu departamento quanto ao próprio trabalho.

— Em tempos de crise o Parlamento não pode parar. Isso por si só já diz qual é o nosso papel como servidores públicos. A taquigrafia sempre teve essa noção de entrega em momentos difíceis ou históricos.

Comunicação essencial

A Secom, desde o início das adaptações do Senado para a pandemia, teve um papel reconhecido não apenas como observador do processo legislativo, mas como um de seus braços. A diretora da secretaria, Érica Ceolin, explica por que a Secom se envolveu diretamente na elaboração do SDR.

— Não bastava criar uma forma de os parlamentares continuarem votando as leis. Era necessário pensar em como a população teria conhecimento disso, como ia aferir as discussões e as votações.

A produção de material noticioso de dentro do próprio Senado remonta a 1962, com a inclusão do Poder Legislativo no programa radiofônico A Voz do Brasil, mas o jornalismo exercido de dentro da Casa só viria a assumir a cara que tem hoje nos anos 1990. Foi em meados dessa década que entraram no ar a Rádio Senado e a TV Senado e que surgiu na infante internet a Agência Senado. Todos os três veículos produzem noticiário próprio, além de reportagens especiais em temas aprofundados. A Agência cobre e noticia todas as atividades deliberativas. A Rádio e a TV transmitem as sessões em tempo real e produzem conteúdos culturais originais.

A Secom também tem núcleos dedicados à comunicação interna e às relações públicas. A convergência entre todos os setores ficou especialmente notável durante a pandemia, como avalia Érica. Apesar de as tarefas jornalísticas e de assessoria terem o seu próprio compartimento, elas fazem parte de um conjunto institucional coeso.

Um exemplo foi a página criada pela Agência Senado para reunir toda a produção legislativa destinada ao combate à pandemia. Ele é, principalmente, um espaço de informação para a sociedade, mas acaba por influenciar também o processo decisório do Senado.

— As assessorias dos senadores conseguiam acompanhar o panorama das leis que estavam sendo produzidas e compilar todos os projetos, para que eles não se repetissem e continuassem produzindo — explica a diretora da Secom.

Campanhas

No sentido oposto, campanhas de conscientização e orientação voltadas para os servidores, a respeito das políticas sanitárias internas, também acabam por servir como canais de comunicação com o mundo externo.

— Parlamentares podem passar por aqui e ir para suas cidades. A imprensa externa pode vir colher e receber informações. Ao dizer para quem precisa vir trabalhar que o Senado está cumprindo essas medidas, também informamos para fora que o Senado é uma Casa segura — diz Érica.

Imbuída dessa noção de onipresença, a Secom trabalhou para desenvolver uma linha de informação aliada aos movimentos oficiais do Senado, mas também com marca própria. Daí surgiram iniciativas como hotsites para as normas internas, manuais de uso dos novos sistemas e campanhas audiovisuais de esclarecimentos sobre a covid-19.

O sentimento experimentado pelos profissionais de comunicação, nessa trajetória, foi de que eram mais do que testemunhas da produção legislativa que expelia respostas à crise. A tarefa de manter o Senado aceso na névoa da pandemia, para que fosse visto a distância, é parte intrínseca da sua existência.

— Ao mesmo tempo que vivíamos uma angústia do desconhecido, esse trabalho nos deu um senso de realização. No meio da loucura, conseguimos construir algo para lutar contra o que estava acontecendo — afirma a diretora da Secom.

A pandemia concentrou o trabalho legislativo do Senado no seu ponto de chegada, que são as votações em Plenário, e também obrigou os veículos de jornalismo da Secom a identificarem e destilarem a essência do seu trabalho. Isso foi especialmente verdadeiro para a Rádio e a TV, que, no início, precisaram abrir mão de alguns produtos por impossibilidades logísticas — programas dependem de estúdios e estações de sonoplastia e edição, que não podem ser facilmente reproduzidos em casa. Todos os esforços foram afunilados na programação legislativa, que se reafirmou como a principal razão de ser da comunicação do Senado.

Daí partiu a senha para que os veículos identificassem suas prioridades para a transição entre esquemas de cobertura que se aproximava rapidamente: saía o “quebra-queixo” usual dos microfones cercando os parlamentares, dando lugar a ilhas de informação que precisariam ser costuradas pelos jornalistas. Cada veículo precisou encontrar maneiras de traduzir as idiossincrasias profissionais de seus meios para um formato em que seus repórteres, produtores e editores estariam isolados uns dos outros e das atividades do Senado.

O diretor da TV Senado, Érico da Silveira, usa o slogan da emissora para destacar o aprendizado: “Democracia todo dia”. Para ele, participar do processo que fez o Senado seguir ininterrupto fez a mensagem se tornar literal.

— Esse compromisso já estava claro para nós, o que talvez faltasse era uma prova material. O funcionamento do Plenário e a transmissão da TV são dados de barato, mas isso ficou em vias de não ser entregue. Fomos nós que botamos de pé. Tivemos a real certeza do nosso papel.

A TV teve uma nova mostra desse empoderamento quando o Senado fez sessões semipresenciais, no segundo semestre do ano, para votar nomeações do governo. Apesar de o prefixo “semi” significar “metade”, as sessões semipresenciais são, na verdade, o dobro: presenciais e remotas ao mesmo tempo. Elas precisam da presença física dos senadores, pois os votos são secretos, e ao mesmo tempo devem garantir a participação efetiva daqueles que prefiram se resguardar em casa.

O que se descobriu foi que o sinal da TV Senado se converte no melhor canal de videoconferência para os senadores que não estão no local. Com suas diversas câmeras em Plenário, a TV não se limita à mesa diretora e oferece a vista completa do ambiente, atualizando os ausentes das movimentações de momento durante as votações. O parlamentar distante tem na TV o seu player do Zoom. 

— Nós somos vitais para a própria realização desse tipo de sessão. Temos que fazer o presencial e o remoto funcionarem sozinhos e simultâneos. Isso não ocorre sem o retorno da TV.

Na Rádio Senado, o sentimento de protagonismo é o mesmo. No ar 24 horas por dia, a Rádio sabe que acostumou os seus ouvintes a ter o Parlamento sempre à mão. Estava fora de cogitação fechar essa porta. A programação deveria continuar.

Celso Cavalcanti, diretor da Rádio, avalia que os percalços para manter a emissora em operação, em si, já eram prova da sua função social, pois eles simbolizavam a hora de incerteza pelo qual todo o país passava.

— Tínhamos que esclarecer a população sobre as recomendações das autoridades de saúde, levar para ela as participações dos senadores sobre esse assunto. E lembrar que o país não parou, porque havia outras votações. Imagine se, nesse momento, não houvesse uma divulgação ampla, imparcial e objetiva das discussões do Parlamento.

A função de divulgador é o que diferencia a imprensa interna do Senado da imprensa externa, que desvenda histórias a partir dos bastidores e trabalha com furos. Para Flávio Faria, diretor da Agência Senado em 2020, o desafio dos veículos da Secom é o didatismo: traduzir o “legislês” e indicar, na cacofonia legislativa, as respostas que o Congresso dá para a sociedade, sejam elas quais forem. Municiados disso, os cidadãos podem fazer seu julgamento e suas intervenções.

— Oferecemos à sociedade tudo que é discutido no Senado, para que ela entenda que o que existe ali influencia a vida dela. Há iniciativas boas e ruins, e isso faz parte do jogo democrático. Cabe a nós explicar esse processo, a mais ninguém.

A Rádio experimentou a versão concentrada do seu trabalho ao interromper as gravações de seus programas culturais para dedicar as suas instalações aos seus carros-chefes: o Jornal do Senado na Voz do Brasil e o noticiário diário Conexão Senado. O ambiente totalmente vedado e revestido de espuma de um estúdio de rádio é o ambiente mais inadequado possível para uma pandemia. Como ele precisava inevitavelmente ser usado, a emissora decidiu que teriam prioridade esses dois programas.

A Voz inclui dez minutos diários sob responsabilidade da Rádio Senado. A produção não podia ser flexibilizada, pois o programa está previsto em lei. A equipe envolvida inclui três redatores que podem trabalhar a distância, e a locução também pode ser transferida para fora, mas as edições produzidas nos dias de sessão deliberativa costumam ser transmitidas ao vivo, pois coincidem com o horário do Plenário. Nesse caso, a locução vai para o estúdio. 

Já o Conexão Senado é o jornal matinal da emissora que, também transmitido ao vivo, não pode prescindir da estrutura de estúdio. É um programa de notícias, entrevistas, comentários e interação com ouvintes, que registra os maiores índices de participação de audiência da Rádio. Para mantê-lo rodando, sua duração foi reduzida de duas para uma hora, e sua apresentação, de dois âncoras para um.

No caso da Agência Senado, a grande preocupação era manter o pique de uma redação de jornal. Ela não precisa mobilizar um arsenal técnico para colocar o conteúdo no ar, mas, em compensação, movimenta conteúdo de forma muito mais acelerada. A interação com os colegas é preciosa para fazer circular a informação.

Flávio Faria lembra que as equipes lamentaram perder a convivência, mas retiveram o foco no trabalho imediato. Os jornalistas entraram em serviço remoto no dia 16 de março, no início da semana em que o Senado decidia seu futuro durante a pandemia. Eles não podiam parar de produzir.

— Sentimos falta da dinâmica das conversas de corredor, do contato com as pessoas. O virtual é mais burocrático nesse sentido, vai-se direto ao ponto e há menos oportunidade de trocar ideias. Mas no primeiro momento a gente não pensava nisso. Eu queria saber como íamos publicar matérias no dia seguinte.

Na relação com os senadores, porém, a lógica se inverteu. A apuração de informações e coleta de pronunciamentos dos parlamentares se transferiu principalmente para as redes sociais, onde eles falam livremente sobre vários assuntos que extrapolam a pauta do dia. Flávio brinca que a Agência passou a “entrevistar o Twitter”, e com isso ganhou novas possibilidades.

— Já fazíamos isso, mas era esporádico porque era aqui que o caldo estava fervendo o tempo todo. Explorando as redes sociais dos senadores, nos aproximamos mais do dia-a-dia deles.

Um ponto nevrálgico para a Agência era a fotografia, única de suas atividades que não poderia ser executada a distância. Os fotojornalistas precisavam continuar frequentando as dependências do Senado para registrar o bunker e acompanhar outros compromissos oficiais. Foi estabelecido um rodízio semanal na equipe de cinco pessoas, garantindo a cada servidor um período de isolamento de um mês após cada período de trabalho. A Agência manteve, também, um revezamento de repórteres na cola do presidente do Senado, para entrevistas ao fim das sessões e para atividades que não tinham alternativa virtual - como reuniões oficiais com outras autoridades e posses de suplentes de senadores.

Tanto esses repórteres quanto os fotojornalistas, junto com os demais servidores da Casa que continuavam em trabalho presencial, entraram na testagem periódica para covid-19 promovida pelo Senado.

O jornalismo conta histórias. No caso do jornalismo praticado pelos veículos do Senado, a história que interessa é a história da instituição. A vida política do Senado é analisada por vários ângulos, mas a plataforma sobre a qual ela se desenrola é que merece os holofotes da imprensa “caseira”.

A TV Senado ilustrou esse princípio com o documentário O Parlamento não pode parar: Sistema de Deliberação Remota e Senado em tempos de covid, lançado em dezembro de 2020. São 29 minutos de relatos e testemunhos sobre a reinvenção do Senado para a rotina inédita forçada pela pandemia.

O diferencial do vídeo é que ele não se demora sobre o conteúdo das sessões remotas, suas negociações e votações. Essa é a história já contada, inclusive pela própria TV Senado, em suas reportagens diárias ao longo do ano. Em vez disso, o documentário escolhe dar atenção às adaptações da prática parlamentar sem as quais as deliberações e decisões sequer teriam a chance de acontecer.

Não foi exatamente desse mote que o trabalho partiu. As codiretoras Nara Riella e Lara Francischetti e a roteirista Renata de Paula começaram a coletar entrevistas e imagens no final de março, sob encomenda da direção da TV. Em algumas semanas, elas chegaram a um esboço que era, nas palavras de Nara, “um monstrengo”.

— A primeira versão ficou muito chata, porque era um resumo das sessões. Achávamos que a expectativa fosse essa e tínhamos medo que achariam ruim se isso não fosse mostrado. Depois, entendemos que não era essa a história que precisávamos contar.

Nara é a chefe do serviço de interprogramação da TV Senado. A interprogramação consiste em tudo que não são as transmissões de sessões e os noticiários legislativos. O núcleo produz conteúdos originais como filmetes que explicam o Poder Legislativo e programas de cultura. Em certo sentido, ele consolida a personalidade da emissora, o que ela pode oferecer quando extrapola o papel de intermediário entre os parlamentares e o cidadão.

Essa perspectiva ajudou o trio a rastrear o verdadeiro sentido do documentário. O produto legislativo não existiria sem uma estrutura legislativa que precisou precedê-lo, sendo erigida e operada pelos servidores da Casa.

— Queríamos mostrar que o SDR existiu e que, graças a ele, matérias importantes foram aprovadas. Não é a história da sessão, é a história de como se viabilizou a sessão. É a história do Senado.

O registro dos desafios da pandemia não fica só nos fatos narrados. A mensagem é reforçada pelos recursos de produção do vídeo: imagens captadas por celular, entrevistas através de videochamada, personagens usando máscaras. Todas essas imagens se tornaram familiares nos tempos da pandemia e contribuem para situar o filme no seu tempo.

No resultado final, o documentário é um relato que só poderia ser feito de dentro para fora. Ao escolher o Senado como protagonista, O Parlamento não pode parar... exemplifica um pouco da força autônoma do aparato de comunicação interno da Casa. A possibilidade de contar uma história de iniciativa e voz próprias, que se debruça sobre os assuntos do Senado sem estar apenas na carona dos acontecimentos de momento, só existe porque os veículos da Secom são organismos pensantes do Poder Legislativo.

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• O Parlamento não Pode Parar
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