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Licença-maternidade

Escreva com hífen: licença-maternidade, licença-paternidade, licença-prêmio.


O plural pode ser feito só no primeiro elemento ou nos dois: licenças-maternidade ou licenças-maternidades, licenças-prêmio ou licenças-prêmios.

 

O direito à licença-maternidadejá era assegurado à mãe adotante desde 2002, mas a legislação previa licença-maternidade e salário-maternidade conforme a idade da criança adotada.

 

A pauta inclui também a concessão de benefícios que hoje já são oferecidos aos membros do Ministério Público, como licença-prêmio e auxílio-alimentação.

 

O texto determina que os conselheiros terão direito a cobertura previdenciária, férias, 13º salário, licença-maternidade e licença-paternidade.

 


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