TV Senado Live

19/06/2026

Reduzir a maioridade penal combate à violência? TV Senado Live

A redução da maioridade penal no Brasil deve ser aprovada? O Congresso Nacional discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2015) que pode diminuir para 16 anos a idade de responsabilização criminal no país. O debate divide opiniões e será o tema do TV Senado Live desta sexta-feira (19/6), às 9h. Entenda os impactos que a proposta de maioridade penal para 16 anos pode trazer para o sistema jurídico e se a medida realmente ajuda a reintegrar o menor infrator.