Senado Notícias
20/02/2024
Edição da Manhã: Criação de cadastro de obras custeadas pelo governo federal está na pauta da CAE
A criação de cadastro nacional com todas as obras públicas custeadas com recursos do governo federal (PL 1343/2022) está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos desta terça (20). E o marco legal dos jogos eletrônicos e a instituição do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas serão analisados na Comissão de Educação. E foi apresentada no Senado uma PEC para acabar com aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que cometam delitos graves. Vinte medidas provisórias estão em análise no Congresso.
