Senado Notícias
09/12/2025
Edição da Manhã: PEC que estabelece marco temporal para terras indígenas pode ser votada
Senadores analisam, nesta terça (9), a proposta de emenda à Constituição que estabelece o marco temporal para terras indígenas (PEC 48/2023). A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça, mas pode ser votado cronograma para que o texto seja votado diretamente no Plenário. CPI do Crime Organizado ouve o ministro da Justiça. Pena de quatro a oito anos de prisão para quem furtar celular está na pauta da Comissão de Segurança Pública. E será realizado o Seminário sobre o papel das mulheres na redemocratização do país.
