Parlamento Brasil
03/04/2026
Mulheres atletas são beneficiadas por leis em Mato Grosso
O esporte feminino vem ganhando força, inclusive da legislação. Em Mato Grosso, uma lei garante auxílio a mulheres durante gravidez e puerpério. Para a população transgênero, o Espírito Santo criou a Semana Estadual da Empregabilidade Trans; e Pernambuco garante o uso do nome social nas instituições do estado. Câmara dos Deputados analisa projeto que proíbe a divulgação de salário de servidoras públicas vítimas de violência doméstica. Senado lança “Guia da Candidata” para incentivar a participação de mulheres nas eleições.
