Parlamento Brasil
22/05/2026
Pais que abandonam filhos: lei e campanhas tentam combater prática comum e naturalizada
O abandono afetivo é considerado um ilícito civil. Segundo a lei, o afeto é um dever a ser demonstrado por meio de orientação, solidariedade e presença física. Veja também no Parlamento Brasil: Goiás acelera discussão sobre terras raras; Santa Catarina garante mais segurança para ciclistas; cidade do Rio de Janeiro tem lei para proteger entregadores de aplicativos; Câmara aprova multa pra quem joga lixo na rua; Senado vota por proibir ligações telefônicas de telemarketing feitas por robôs; o Instituto Inhotim, em Minas Gerais, completa 20 anos.
