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11/06/2026
Comissão debate regulamentação da educação domiciliar no Brasil
A Comissão de Educação realizou audiência pública para discutir a regulamentação da educação domiciliar, conhecida como homeschooling. O debate reuniu representantes de associações, pais educadores e especialistas que defendem a criação de regras para a prática no país. Os participantes destacaram o papel das famílias na formação dos filhos e defenderam a aprovação de uma legislação federal sobre o tema. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a regulamentação do ensino domiciliar depende de lei aprovada pelo Congresso Nacional.
