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26/03/2026

Agenda | Análise de requerimentos na CPMI, Código Civil e debate sobre neuroblastoma

CPMI do INSS se reúne para analisar requerimentos. Subcomissão realiza audiência sobre neuroblastoma e urgência no acesso ao tratamento pelo SUS. Comissão Temporária para Reforma do Código Civil debate Direito de Família e Direito das Sucessões.