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03/07/2025

Constitucionalidade de leis: Davi vai discutir com líderes legitimidade para questionamentos ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, na quarta-feira (2), que é preciso modernizar a atual legislação para definir quem tem legitimidade para questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de uma lei votada no Congresso Nacional. “Hoje está muito aberto isso”, afirmou. O assunto vai ser discutido na próxima reunião de líderes.