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19/05/2025
Licenciamento ambiental: relator fala sobre confinamento de bois e Licença de Adesão e Compromisso
O relator, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), do projeto de lei sobre o licenciamento ambiental (PL 2159/2021), senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou pontos do relatório. Entre eles, a necessidade ou não de licenciamento ambiental para empreendimentos agropecuários. Segundo Confúcio, confinamentos de grande quantidade de bois não podem prescindir de licenciamento ambiental. Ele também falou sobre a Licença de Adesão e Compromisso (LAC). O texto deve ser votado nesta terça (20).
