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08/11/2023
Senado aprova reforma tributária
O Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) da reforma tributária, por 53 votos favoráveis contra 24 desfavoráveis e nenhuma abstenção. Foi nesta quarta-feira (8), com relatoria do senador EduardoBraga (MDB-AM), após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (7). Entre as principais mudanças no texto aprovado na Câmara dos Depuados, está a criação de mecanismo para evitar o aumento de impostos, a chamada "trava de referência". A matéria retorna para a Câmara.
