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21/03/2023
Simplificação tributária e valorização das culturas indígenas e afro avançam no Senado
Simplificação tributária e valorização das culturas indígenas e afro-brasileiras movimentaram comissões do Senado nesta terça-feira (21). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei complementar que facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações (PLP 178/2021). Já a Comissão de Educação (CE) decidiu que indígenas e afro-brasileiros devem ter prioridade no Fundo Nacional de Cultura, como prevê o PL 2.098/2019.
