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05/05/2022
Promulgada emenda que determina piso salarial dos agentes comunitários de saúde
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta- feira (5) a Emenda Constitucional 120, que trata do piso salarial e da valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A emenda decorre da PEC 9/2022, aprovada no Senado na última quarta-feira (4) e determina piso de dois salários mínimos, adicional por insalubridade e aposentadoria especial para a categoria.
