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18/05/2021

Senado aprova projeto que permite audiências de custódia por videoconferência

O projeto de lei aprovado nesta terça-feira (18) pelo plenário do Senado permite que audiências de custódia sejam feitas por meio de videoconferência. Proposto pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), o texto deixa claro que essa possibilidade valerá apenas durante o período de pandemia. Os deputados ainda precisam analisar o PL 1.473/2021.