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18/09/2020

Plenário aprova uso especial de recursos do Fundo para a Criança e o Adolescente durante pandemia

O Plenário do Senado, em sessão remota, aprovou nesta quinta (17) proposta que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) nos programas de acolhimento durante o estado de calamidade pública resultante da pandemia de covid-19 (PL 3.289/2020). O texto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e relatado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

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