Notícias

08/07/2020

Senado aprova proposta que obriga síndicos e vizinhos a denunciarem casos de violência doméstica

Foi aprovado nesta quarta-feira (8) projeto que obriga síndicos e vizinhos a denunciarem casos de violência doméstica dentro dos condomínios. O PL 2510/2020 foi relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A senadora explica que, em caso de omissão, o síndico pode ser destituído da função e moradores poderão pagar multa. Vai à Câmara dos Deputados. Outro projeto aprovado (PL 2508/ 2020) prioriza o pagamento do auxílio emergencial para a mulher chefe de família. Vai à sanção.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11