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04/06/2020
Uso obrigatório de máscaras em locais públicos é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou nesta quinta (4) o uso obrigatório de máscaras de proteção em locais públicos e privados acessíveis ao público, em vias e em transportes públicos na pandemia. Quem descumprir, terá que pagar multa. A proposta (PL 1562/2020) também prevê a adoção, por órgãos públicos e pelo setor privado, de medidas de assepsia de locais de acesso público e a disponibilização de produtos saneantes aos usuários. O relator no Senado foi o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Volta à Câmara.
