Plenário
14/07/2025
Sessão Especial pelos 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Sessão Especial do Senado em homenagem aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelecendo os direitos de acessibilidade dessa parcela da população.
