Plenário

14/07/2025

Sessão Especial pelos 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Sessão Especial do Senado em homenagem aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelecendo os direitos de acessibilidade dessa parcela da população.  

Setembro
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