Plenário
07/07/2022
Senado analisa projeto que autoriza consórcios públicos a instituírem fundos de custeio
Senadores analisam o Projeto de Lei 196/2020, que permite que consórcios públicos instituam fundos de custeio de programas, ações e projetos de interesse público. Na pauta, também, o PL 1.884/2022 que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ).
