Plenário

01/09/2020

Sessão deliberativa remota - Assinatura de documentos digitais

Em sessão remota, senadores apreciam o Projeto de Lei de Conversão 32/2020, oriundo da Medida Provisória 983/2020, que simplifica as assinaturas eletrônicas em órgãos públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde. Também está na pauta o Projeto de Lei 3.892/2020, que autoriza a utilização de recursos da União, repassados aos Estados, DF e Municípios, em ações preventivas e de viabilização do retorno às aulas presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211