Plenário
01/06/2021
Paim defende projeto que prevê quebra de patentes de vacinas contra covid-19
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a cobrar da Câmara dos Deputados a votação do PL 12/2021, projeto de lei de sua autoria que prevê o licenciamento compulsório e temporário de patentes de insumos, vacinas e medicamentos destinados ao combate à pandemia. O projeto já foi aprovado no Senado. Paim destacou que o Boletim Legislativo nº 91, publicado pela Consultoria Legislativa do Senado, confirma que a proposta "não é uma proposta extravagante, como alguns dizem".
