Plenário

16/06/2021

Confúcio Moura critica MP sobre participação da União em fundo de projetos

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que vai votar contrariamente ao texto da Medida Provisória 1.052/2021, se não houver ajuste no texto original da matéria, que se encontra ainda na Câmara dos Deputados. Editada em meados de maio, a MP estabelece regras de participação da União em um fundo garantidor referente a projetos de concessão e de parcerias público-privadas. O objetivo desse fundo é evitar incertezas que possam inibir os investimentos do capital privado.