Comissões
20/05/2026
Comissão debate violência sexual contra crianças
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, estupro de vulnerável e proteção integral da infância e adolescência no Brasil. O debate reúne representantes do governo federal, do Judiciário, de conselhos de direitos e especialistas em políticas públicas e direitos da infância.
