Comissões
25/02/2026
Comissão debate Lei do Feminicídio e violência contra mulheres negras
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) analisa requerimentos para a realização de audiências públicas sobre o enfrentamento ao feminicídio e a eficácia da Lei 13.104/2015. A pauta inclui debates sobre a violência contra mulheres negras e indígenas, violência política de gênero e autonomia financeira. O colegiado também delibera sobre seminários no Ceará e em alusão ao Dia Internacional da Mulher, visando o fortalecimento da rede de proteção e o acesso ao SUS.
