Comissões
08/07/2026
Comissão debate projeto que tipifica o crime de misoginia
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 896/2023, que tipifica o crime de misoginia e altera a Lei nº 7.716/1989. A audiência discute medidas para enfrentar a violência de gênero, especialmente em ambientes digitais, e fortalecer a proteção aos direitos das mulheres.
