Comissões

14/07/2026

Comissão de Infraestrutura avalia criação da Política de Minerais Críticos

Comissão de Infraestrutura pode votar, em decisão terminativa, o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 4.443/2025). Também em análise a destinação de recursos remanescentes da antiga Eletrobras para reduzir a conta de luz nos estados da Amazônia Legal (PL 4.881/2023).