Comissões
02/12/2025
CI analisa proposta que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil
A Comissão de Infraestrutura analisa projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e construção civil que desenvolvam iniciativas voltadas a comunidades carentes (PL 4.553/2023).
