Comissões
08/07/2026
CI analisa desconto na energia e segurança em veículos
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa para analisar o PL 5.017/2019, que amplia descontos na tarifa de energia para irrigação, aquicultura e poços semiartesianos, o PLS 187/2017, que reduz a tarifa de energia para pacientes do SUS em tratamento domiciliar, e o PL 1.434/2023, que obriga a instalação de dispositivo de abertura interna do porta-malas de veículos.
